MANAUS – O advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) Affimar Cabo Verde Filho vai ficar oito dias com o processo que impede a posse de Raimundo Magalhães como prefeito de Coari debaixo do braço. Ele pediu vista do processo na segunda-feira, 6, e só deve devolver o voto-vista na sessão da próxima segunda, 13.
O TRE julga uma decisão liminar de outro advogado-juiz Délcio Luís Santos, que no dia 24 de março, suspendeu a posse de Magalhães até o julgamento de uma ação que pede a anulação dos votos do terceiro colocado nas eleições municipais de 2012 em Coari. Caso os votos sejam anulados, o município terá nova eleição. No entanto, os advogados de Magalhães afirmam que a ação não tem qualquer embasamento jurídico porque não existe na legislação eleitoral a Ação Anulatória de Eleição impetrada pela coligação do ex-prefeito Adail Pinheiro.
Na sessão de terça-feira, a presidente do TRE, desembargadora Socorro Guedes, cobrou mais celeridade no julgamento do processo depois de o juiz Affimar Cabo Verde adiar por mais um dia a apreciação da matéria no pleno. O juiz que pede vista pode devolver o processo com o voto na sessão seguinte. Cobrado na terça, Cabo Verde argumentou que o processo era “muito complexo”, mas prometeu se esforçar para devolvê-lo na sessão desta quarta-feira, o que não foi feito. “Ele prometeu que levará o voto-vista na sessão de segunda-feira sem falta”, disse a advogada Maria Benigno, que defende Magalhães.
O processo ficou parado no TRE desde o dia 24 até agora por conta de dois pedidos de vista. O primeiro foi do juiz Ricardo de Salles, que pediu vista no dia 24 e só devolveu na sessão seguinte, no dia 6 de abril (o intervalo sem sessão foi em função do feriado da Semana Santa. Na sequência, Cabo Verde também pediu vista e adiou a decisão até a próxima segunda-feira, se não houver um novo pedido de vista.
