BRASÍLIA – O deputado federal Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico do PSDB, disse nesta sexta-feira, 31, que o senador Aécio Neves, candidato derrotado à Presidência e presidente da sigla, deu aval para o pedido de auditoria do resultado das eleições protocolado nessa quinta-feira, 30, pelos tucanos.
“Falei com Aécio pelo telefone. Disse a ele que fizemos uma discussão no grupo jurídico porque vimos que se instalou um clima de insegurança em relação ao sistema de votação. Ele disse que não se opunha e deu aval (para o pedido de auditoria)”, afirmou.
Em petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido pediu abertura de um processo para verificar o sistema de votação e de totalização dos votos com a criação de uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos.
Apesar da iniciativa, o coordenador jurídico do PSDB exalta o papel do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, nas eleições e não credita a derrota de Aécio a problemas que tenham ocorrido no sistema.
“Há um ambiente de desconfiança em relação ao sistema, mas o Toffoli foi isento, imparcial, correto. Deu um show como presidente do TSE”, disse o tucano. Segundo Sampaio, a iniciativa do PSDB foi “uma ação em defesa da própria corte”.
“Pedido absurdo”
O consultor jurídico do PT Flávio Caetano considera que o pedido de auditoria do PSDB para verificar o resultado das eleições é absurdo. “Recebemos isso como um pedido absurdo. É uma petição inepta”, disse à Agência Estado. Segundo o consultor, a peça pede a criação de algo que não existe juridicamente, a comissão de especialistas indicados por partidos políticos para auditar o resultado das urnas. Ele argumenta também que não há um fato concreto que indique irregularidade no processo eleitoral para embasar tal ação ou até mesmo uma recontagem dos votos.
“O partido derrotado vem agora por causa de quatro, cinco pessoas que postaram isso no Facebook fazer esse pedido? Isso não pode ser levado a sério”, disse Caetano. Ele disse que o departamento jurídico do PT espera que o pedido do PSDB seja “prontamente arquivado” pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Aguardamos que a Corte eleitoral arquive de pronto, porque é um negócio sinceramente absurdo, até vergonhoso, na verdade. Acreditamos muito e confiamos na Justiça eleitoral, que sabemos que agirá em conformidade com a lei”, completou.
Caetano disse ter analisado a peça apresentada pelo PSDB e concluído que ela não tem embasamento. “A peça realmente não tem nada, se baseia em um único site. Parece mesmo vontade de ter um terceiro turno, mas sem fundamento nenhum.”
PSDB: “esclarecer dúvidas”
Também consultado pela Agência Estado, o deputado federal Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico do PSDB, disse que o representante do PT não entendeu o pedido de auditoria. Segundo Sampaio, o PSDB não tem nenhum motivo para achar que o resultado da eleição está incorreto. “Nossa ação não tem a ver com pedido de recontagem. Se achássemos que o resultado estava errado, teríamos impugnado no tempo legal. Não há nenhum questionamento de que o resultado possa ter sido equivocado”, afirmou.
Sampaio disse que o objetivo do pedido de auditoria é esclarecer dúvidas da população e beneficiar a democracia brasileira. “Essa sensação de dúvida no ar, com milhares de denúncias acontecendo a todo momento não é saudável para a democracia.” Ele afirmou que o pedido pode até não ser aceito pelo TSE, mas que deveria, pois é um pedido a favor da Corte e da Justiça Eleitoral. Ainda sobre a argumentação do representante do PT de que o pedido do PSDB não tem embasamento, Sampaio afirmou que as denúncias nas redes sociais e na internet são um fato “notório” e que não precisa de prova para levar a um pedido de auditoria. “Não é necessário provar aos ministros o que está no ar”, defendeu.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
