A defesa do filho do ex-deputado Wallace Souza diz que quem tem que ser questionado sobre autorização da viagem é o juiz
MANAUS – A advogada de Raphael Wallace Saraiva de Souza, Maria da Conceição Monteiro Engel, disse ao ATUAL, que o cliente dela não vai mais fazer a viagem à Venezuela, apesar da autorização do juiz da Vara de Execuções Penais, Luís Carlos Valois. De acordo com a advogada, Raphael teve um problema na família e desistiu de viajar. “Ele não vai viajar porque não quer. Está tudo direitinho, autorizado pelo juiz. Vocês têm que questionar o juiz”, disse Maria da Conceição Engel. “Eu fiz o meu papel e o juiz fez o dele. Se o juiz autorizou, quem somos nós pra questionar a decisão?”, indagou.
Ela disse que Raphael Souza não teria motivo para fugir do país e que voltaria para a Manaus, caso a viagem fosse efetivada. “O juiz não iria autorizar se não achasse que ele ia voltar. Ele tem família, tem bens em Manaus e não teria motivos para morar em outro país. Se ele for para o Japão, ele volta, porque ele não tem nada no Japão”, afirmou a advogada.
Maria da Conceição afirmou que ele queria passar apenas de dez a 15 dias de férias na Venezuela e que viajaria com a mãe e a namorada. “Ele é um jovem de família, não é um bandido. Ele queria apenas passar um tempo lá e voltar para seguir a vida normal em Manaus”. Ela disse que Raphael está trabalhando durante o dia e dorme no quartel da Polícia Militar. Ele não soube informar o local de trabalho. Em documento em que a defesa pediu a saída dele para trabalhar, há a informação de que a empresa é a Japa Food Temakeria.
Sem base legal
De acordo com matéria do ATUAL, publicada nesta terça-feira, a decisão do juiz, amparada em parece do Ministério Público, autorizando a viagem internacional de um preso do regime semiaberto não tem previsão na Lei de Execução Penal.
Leia a matéria: Viagem de Raphael Souza não tem previsão na Lei de Execução Penal
Juiz fala sobre o caso
O juiz Luís Carlos Valois comentou a polêmica em tono da decisão dele na rede social Facebook, no final da tarde desta terça-feira (11). Ele afirma que todo e qualquer preso pode ser autorizado a viajar, mas como a maioria é pobre, viaja para o interior do Estado. O rico, segundo ele, também pode viajar para onde quiser. O juiz afirma, ainda, que “pensar que é impunidade o preso viajar só porque vai viajar para um lugar que você não pode é confundir impunidade com incapacidade financeira”.
Leia abaixo a íntegra da mensagem do juiz.
“Todos os presos do regime semiaberto e aberto saem do estabelecimento penal e alguns viajam com autorização judicial. Só que como, de regra, são pobres, viajam para o interior, de barco, de canoa, de ônibus, mas todos devidamente autorizados. Isso existe cotidianamente na Vara de Execuções Penais. Agora quando uma pessoa com dinheiro vai presa, o que é raro, essa pessoa pode também sair se estiver no regime semiaberto e aberto, e se sair, pode com autorização viajar, mas viaja para onde puder, Caribe, Paris, Alemanha. Pensar que é impunidade o preso viajar só porque vai viajar para um lugar que você não pode é confundir impunidade com incapacidade financeira (dureza, lisura). As pessoas estão tão acostumadas a só ver pobre preso que acham que o sofrimento da pena tem que ser sofrimento de pobre. Nada a ver, o pobre sofre mesmo não estando preso, a prisão é um plus. O rico pode sofrer se estiver preso, mas se não estiver, continua rico… Luís Carlos Valois”
