Da Redação
MANAUS – A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS), do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), liberou oito adolescentes em audiências de reavaliação de processos no Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa, na zona centro-oeste de Manaus. Os jovens terão liberdade assistida e obrigação de retomarem a formação escolar. Outras quatro internações foram mantidas, uma foi extinta e outra também teve a liberdade concedida, mas com prestação de serviço à comunidade e matrícula obrigatória em estabelecimento de ensino.
O juiz Luís Cláudio Chaves disse que o trabalho de reavaliação envolveu 31 adolescentes em regime de internação. A intenção é dar oportunidade ao socioeducando de se manifestar no processo numa aproximação maior com o juiz e os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública; contribuir para a diminuição da superlotação nas unidades socioeducativas, entre outros aspectos.
“É importante fazermos essa leitura, junto ao adolescente, à família dele e ao técnico que emite o parecer sobre sua internação. Muitas das vezes esse parecer é modificado na audiência, que tem uma dinâmica muito maior. Aquilo que exigiria muitas fases processuais é feito aqui, na hora, nessa audiência, permitindo uma interação muito maior e um resultado muito melhor”, afirma o magistrado.
Para ele, a atuação do Sistema de Justiça em parceria com a equipe da instituição vem contribuindo, decisivamente, para baixar os índices de reincidência de jovens que tenham cometido delitos. Durante as audiências também estiveram presentes os familiares dos jovens internados. As medidas socioeducativas foram reavaliadas a partir de análise dos relatórios emitidos pela equipe multidisciplinar do Centro, que também estava nas audiências.
