Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O adiamento da denúncia contra implicados na Operação Sangria por supostas fraudes na compra de respiradores no STJ (Superior Tribunal de Justiça) na manhã desta quarta-feira, gerou bate-boca entre os ministros Luís Felipe Salomão e Humberto Martins. A análise foi adiada a pedido do relator, ministro Francisco Falcão, sob alegação de que o processo ainda não está “maduro”.
Ao sugerir que o julgamento fosse adiado para o dia 28 de junho, o relator atendeu pedido do advogado Nabor Bulhões, que defende o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). “Tolerante com o ambiente democrático que o Brasil vive e propiciando a ampla defesa a todos, eu estou de acordo com o adiamento do julgamento da Ação Penal 993”, afirmou Falcão.
Ao ser questionado sobre o motivo do adiamento, Falcão alegou que precisa de tempo para ouvir o MPF (Ministério Público Federal), autor da denúncia, e a defesa dos denunciados. Humberto Martins explicou que o prazo para manifestação das partes terminava nesta terça-feira, 31, e não haveria tempo para contestação das alegações apresentadas até esse dia, pois a análise da denúncia já ocorreria hoje.
O ministro Luís Felipe Salomão interrompeu Martins afirmando que a sessão já estava marcada para esta quarta-feira e que os magistrados já estavam preparados para analisar o recebimento da denúncia. Visivelmente irritado, Salomão disse a Martins: “Eu não quero mais sessão extraordinária. O que é isso? Nós estamos aqui desde 9h”.
O presidente do STJ respondeu: “Ministro Salomão, me desculpe. Aí é o relator (que decide se adia o julgamento do processo). Eu não vou discutir”. Salomão rebateu: “Mas não pode ser assim. Nós marcamos 9h para poder ouvir todas as sustentações. Por conta de memorial (última manifestação das partes), vossa excelência adia, sem ouvir os colegas? Como é isso?”.
Enquanto Humberto Martins tentava explicar, Salomão continuou: “Tem que ter respeito aos colegas. Espera aí, ministro Martins, isso não é assim, não. Marcou por causa dessa ação penal. Nós estamos aqui por causa dessa ação penal. Pela hora da sessão vir dizer que vai adiar, isso é um desrespeito”. O presidente do STJ reafirmou que o relator é quem decidiria se o julgamento seria adiado.
Salomão disse: “Eu não venho em sessão extraordinária mais. Não venho mais se começar 9h. Não venho”. Martins respondeu: “Aí é um direito de vossa excelência. Aí a gente faz (a sessão) sem vossa excelência”. Salomão rebateu: “Claro. É isso mesmo. Talvez seja isso mesmo que você está querendo”. Em seguida, Martins repassou a fala ao relator.
Falcão tentou explicar o adiamento a Salomão, que interrompeu: “Mas, o que é isso? Toda vez que tem requerimento nós adiamos”. Jorge Mussi entrou na discussão afirmando que o relator é quem decide adiamento de análise de ações penais, mas que não concordava com a justificativa.
O advogado Nabor Bulhões explicou que não havia pedido de adiamento. “O eminente relator fez um grande esforço para tentar realizar a sessão para deliberar sobre o recebimento ou não da denúncia. Mas ocorre que há uma impossibilidade jurídica de o fazer. É que o contraditório preambular da defesa só terminou ontem à noite, às 23h59”, disse.
“Então, não houve a possibilidade de completar o contraditório preambular, quer dizer, notificação, oferecimento de defesas, em seguida, abertura de vistas ao Ministério Público para falar sobre os milhares de documentos juntados aos autos. O Ministério Público, na medida que as defesas iam sendo oferecidos, de ofício, entrou nos autos e deduziu argumentos até inovadores acrescendo à denúncia. O Supremo já decidiu que o direito de falar por último é da defesa”, completou Bulhões.
O advogado citou que o relator mandou intimar, na terça-feira à noite, a DPU (Defensoria Pública da União) para defender dois acusados que não foram encontrados ou não ofereceram denúncia.
O ministro João Otávio de Noronha sugeriu que o julgamento fosse adiado, mas que a data fosse marcada apenas quando o relator já estivesse com o processo preparado para ser analisado.
Salomão concordou com Noronha e disse que houve um “atropelo”. “Com a devida vênia, houve um açodamento (na pauta) . Se terminou o prazo na meia-noite e no dia seguinte está pautado. E nós marcamos uma sessão às 9h, nós cancelamos tudo o que tínhamos para fazer e estar aqui, mas e os outros afazeres que nós tínhamos?”, reclamou.
Salomão também retirou o que havia dito anteriormente e concordou com o adiamento. “Minha ponderação vai na mesma direção que agora o ministro Noronha mencionou. Para não cometer o mesmo equívoco, para não se açodar novamente, eu acho que tem que aguardar quando estiver pronto o processo para não gerar essa expectativa. Parece que houve uma precipitação dessa pauta”, completou.
