Por Feifiane Ramos, do ATUAL
MANAUS — O Amazonas está entre os estados brasileiros em que o acesso à educação infantil é mais difícil, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (11) pela ONG Todos Pela Educação. Em 2024, 30,4% das crianças de 0 a 3 anos no Amazonas não conseguiram vaga em creche, mesmo havendo demanda. Conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o estado tem 287 mil crianças nessa faixa etária, 87.248 sem acesso à creche.
O estudo cita que a Educação Infantil “é a porta de entrada da Educação Básica e desempenha papel fundamental no desenvolvimento pleno das crianças na primeira infância. Apesar de não ser obrigatória, a Creche é um direito das crianças de 0 a 3 anos e, por isso, é dever do Estado atender a demanda por esse serviço”.
No ranking nacional de maior dificuldade de acesso à creche, o Amazonas ocupa a 6ª posição, atrás do Acre (44,4%), Roraima (36,9%), Maranhão (33,8%), Pará (33,5%) e Amapá (31,7%). Os estados com menores índices são: São Paulo (9,4%), Santa Catarina (12,1%) e Rio de Janeiro (14,4%). A média nacional de acesso à creche é de 19,7%.
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O estudo mostra que o estado também tem apenas 18,1% na taxa de atendimento para essa faixa etária e está entre os três estados com menor cobertura de creches no país — atrás apenas do Acre (17,9%) e do Amapá (9,7%). Em números absolutos, foram registradas 47.945 matrículas em creches, com crescimento de 45,7% de 2019 a 2024. Estados como São Paulo (56,8%), Santa Catarina (53,3%) e Rio Grande do Sul (44%) lideram a cobertura nacional.
“Os estados do Norte e do Nordeste, que no geral possuem menores taxas de atendimento, apresentam os maiores percentuais de crianças com dificuldade de acessar a Educação Infantil. Contudo, mesmo os estados que possuem percentual de atendimento mais alto ainda precisam expandir a oferta de modo a atender a toda demanda”, cita trecho do levantamento.
O documento analisou os motivos pelos quais as crianças de 0 a 3 anos não estão matriculadas. Em 2024, 35,2% delas não frequentavam creche por opção dos responsáveis. Contudo, entre 2016 e 2024 cresceu a proporção das crianças cuja família indicava necessidade, mas que não tinham acesso à Educação Infantil devido a dificuldades como falta de vaga, distância da residência ou recusa no atendimento por idade. Essa taxa passou de 18,2% em 2016 para 19,7% em 2024.
“O atendimento de crianças de 0 a 3 anos por unidade federativa revela ampla desigualdade de acesso à Creche entre os estados, refletindo desigualdades regionais históricas”, afirma o a ONG Todos pela Educação.
Na pré-escola, etapa obrigatória para crianças de 4 a 5 anos, o Amazonas também apresenta índices preocupantes: 15,1% das crianças estão fora da rede de ensino, o terceiro maior percentual do país, atrás apenas de Amapá (30,2%) e Acre (18,0%). Segundo o IBGE, são cerca de 138 mil crianças nessa faixa etária, das quais aproximadamente 20,8 mil não frequentam a pré-escola. A média nacional para essa etapa é de 5,4%.
Segundo o estudo do Todos Pela Educação, em 2024 apenas 84,9% dessas 138 mil crianças estavam matriculadas na Educação Infantil no Amazonas, índice inferior à média nacional de 94,6%. O Amazonas está atrás da maioria dos estados, figurando entre os cinco com menor cobertura, ao lado do Acre (82,0%) e do Amapá (69,8%). São 129 mil matrículas nessa faixa etária.
Manaus
Na capital, Manaus, a dificuldade de acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos é menor que a média estadual, com taxa de 17,9%. A cidade tem cerca de 135 mil crianças nessa faixa etária, o que representa aproximadamente 24,2 mil sem acesso. O estudo mostra que são 55,8 mil matrículas, queda de −3,2 de 2019 a 2024.
A capital amazonense, conforme o estudo, tem taxa de atendimento na faixa etária de 4 a 5 anos de somente 83,4% à frente apenas de Porto Alegre (79,9%), Macapá (71,7%) e de Porto Velho (60,1%) . Teresina e Vitória são as capitais com 100% de crianças atendidas.
O levantamento aponta que as regiões Norte e Nordeste concentram os indicadores mais críticos do país em Educação Infantil. Apesar dos avanços nos últimos anos, o Brasil ainda não alcançou as metas do Plano Nacional de Educação, que previa, até 2024, a ampliação da cobertura em creches para ao menos 50% das crianças de até 3 anos e a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos.
