Do ATUAL
MANAUS — No Amazonas, 42.408 crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos não frequentam a escola, segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) que usou dados da Pnad Contínua 2024 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e no Censo Escolar 2022 do Ministério da Educação. A exclusão escolar afeta, sobretudo, jovens negros e de baixa renda. A maior incidência é entre adolescentes de 15 a 17 anos.
A exclusão escolar corresponde a 2% das crianças e adolescentes da faixa etária em que a matrícula é obrigatória no estado. A maioria vive nas áreas urbanas — 29.932 (70,58%) —, mas 12.477 (30%) estão em regiões rurais, onde, segundo o Unicef, a distância até a escola, a precariedade do transporte e a falta de infraestrutura dificultam ainda mais o acesso.
Conforme os dados, a exclusão também está relacionada à renda das famílias: 24.915 (59%) das crianças e adolescentes fora da escola no Amazonas vivem nas famílias 20% mais pobres.
O perfil dos excluídos no estado revela que 55% são meninos (23.174) e 45% meninas (19.234). Em relação à raça, são 8.860 (21%) brancos e amarelos e 33.548 (79%) pretos, pardos e indígenas.
“Por trás dos números está a naturalização da exclusão escolar, que acaba por excluir sempre os estudantes em situação de maior vulnerabilidade, que já sofrem outras violações de direitos dentro e fora da escola”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil.
O grupo de 15 a 17 anos concentra o maior índice de exclusão no Amazonas, com 14.675 adolescentes fora da escola – faixa etária em que deveriam estar concluindo a educação básica. Em seguida, vêm as faixas de 11 a 14 anos e de 4 a 5 anos, com 14.038 e 9.293 crianças e adolescentes não frequentando a escola, respectivamente.
O levantamento mostra que 238.221 (83%) das crianças entre 0 e 3 anos no Amazonas estão fora da creche — etapa da educação infantil que não é obrigatória, mas é direito garantido por lei.
As causas da exclusão escolar são múltiplas e interligadas. Segundo Mônica Dias Pinto, “meninos tendem a se afastar da escola, muitas vezes, por motivos como trabalho precoce, reprovações acumuladas ou falta de vínculo com a aprendizagem. Entre meninas, há situações específicas como a gravidez na adolescência e responsabilidades familiares.
Para meninos e meninas o racismo é um fator que contribui significativamente para a evasão escolar. Conforme Mônica Dias, essas situações demandam políticas públicas sensíveis a gênero e território, capazes de enfrentar a complexidade do problema, .
Voltaram à escola
Apesar do cenário preocupante, o estudo mostra avanços importantes. Entre 2017 e 2025, 19.434 crianças e adolescentes que estavam fora da escola no Amazonas foram identificados e retornaram às salas de aula graças à Busca Ativa Escolar, estratégia desenvolvida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. No Brasil, foram cerca de 300 mil (re)matrículas nesse período.
“A Busca Ativa Escolar tem se consolidado como uma estratégia intersetorial essencial, ao articular as áreas de educação, saúde e assistência social na identificação, registro e acompanhamento de casos de crianças e adolescentes fora da escola”, diz Alessio Costa Lima, presidente da Undime. “Com grande potencial para garantir o direito à educação, a iniciativa contribui tanto para o retorno de quem abandonou os estudos quanto para a inclusão de quem nunca teve acesso à escola”.
Em todo o Brasil, ainda há 993 mil crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos fora da escola, e 60% das crianças de 0 a 3 anos estão fora da creche — número que sobe para 83% no Amazonas. “O Brasil está abaixo da meta do Plano Nacional de Educação, que previa a inclusão de 50% das crianças na creche até 2024”, lembra o estudo.
“O desafio da exclusão escolar é multifatorial, e a resposta a ele também precisa ser”, afirma Mônica Dias Pinto. “Com a Busca Ativa Escolar, gestores e equipes têm acesso a dados e conseguem promover uma atuação intersetorial, saber quem são essas crianças e adolescentes, porque estão fora da escola e, a partir disso, agir, envolvendo as áreas de saúde, educação, assistência social, entre outras”.
