Há algum fato muito perverso e preconceituoso na matéria da ‘Folha de São Paulo’ do último dia 13 sobre a Zona Franca de Manaus ao insinuar que nossa economia está baseada em fraudes e a Suframa é cúmplice dessas ações ilícitas, urdidas e executadas por São Paulo. A matéria é requentada. Seu conteúdo nada tem de altruísta e constitui pena alugada pelos pregoeiros da intriga. Cobram-se da Suframa atribuições da Receita Federal e insinua-se que aqui o modelo fiscal abriga uma corja e, contra isso, contra os acertos dessa contrapartida fiscal, temos o dever urgente de nos insurgir.
O arsenal de direitos a estatutos legais é farto, cabe destaque, porém ao caráter preconceituoso subentendido ou explícito no conjunto dos ataques à economia da Zona Franca de Manaus, a única modelagem de renúncia fiscal que presta contas de seus modestos oito por cento de incentivos de um bolo fiscal do qual o Sudeste, a região mais próspera do Brasil, utiliza cinquenta por cento. Preconceito escondido sob a ignorância.
Não é novidade o fato de muitas metrópoles do Sudeste considerarem que toda a Região Norte está situada acima de Minas Gerais. Não diferenciam regiões tão distintas social, cultural e economicamente do Norte e Nordeste brasileiro. Há pessoas que reservam a expressão ‘baianada’ para tipificar comportamentos inadequados. Nos livros de História deste Brasil aleijado, não há registro da Cabanagem e da Revolução Praieira; desconhecem a Batalha das Mulheres de Tejucopapo e a Geografia considera a Amazônia uma grande planície, com um bioma homogêneo e solo estéril. Ignoram que a Amazônia no Ciclo da Borracha compareceu, por três de décadas, com 45% do PIB do Brasil.
Se o Amazonas, com 0,6 % das indústrias do Brasil, utiliza apenas oito por cento da renúncia fiscal, a indústria paulista reúne trinta por cento dos estabelecimentos industriais e o setor automobilístico utiliza o artifício fiscal dos incentivos bem antes da primeira Copa da Fifa em 1958 com Juscelino Kubitscheck. O que esconde esse preconceito a não ser o exclusivismo da reserva de mercado para a indústria de Informática?
Estamos, bem ou mal, zelando pelo patrimônio da biodiversidade, embora precisemos diversificar nossa base econômica. Este modelo, aqui consolidado, sem chaminés, conserva um patrimônio de 155 milhões de hectares, embora não nos deixem utilizar sequer os vinte por cento permitidos por lei, o que nos ajudaria a construir estradas e portos a balizar hidrovias, modernizar transportes, comunicação e energia. Por que não incentivar a ampliação de parcerias em lugar de espalhar o veneno? A Universidade de São Paulo registra, atualmente, mais de quatrocentos pesquisadores na Amazônia e, com certeza, passam de mil os pesquisadores estrangeiros que garimpam nosso patrimônio há muitos séculos. Não somos capazes, porém, de identificá-los, não com a perspectiva policial, mas com a acolhida inteligente e transparente para que possam atuar em mutirão com nossos jovens. Este país não se enxerga, não vislumbra soluções, insumos, saídas, riquezas de que dispõe e perde-se no preconceito, mesquinhez e ignorância.
É hora de dar um basta, tanto para deixar cair os frutos apodrecidos e deixar florar os novos, como soluções para fitoterapia, cosmética, nutracêutica, segurança alimentar das proteínas da água doce, de que o Brasil e a humanidade precisam para se manterem saudáveis, joviais e bem nutridos. É hora de trocar a difamação desmedida pelos investimentos na formação de cientistas, em infraestrutura de inovação tecnológica, nanotecnológica…. Precisamos levantar e para enfrentarmos o monstro que vive a espreitar-nos.
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