Por Vívian Oliveira, da Redação
MANAUS – O Partido Novo não tem nenhuma candidatura feminina no Amazonas nas eleições de outubro. A legenda lançou apenas um candidato a deputado federal – Professor João Paulo. Não cumpriu, portanto, a cota de 30% de candidatas mulheres.
Encerrado o prazo para registros de candidaturas nesta segunda-feira (15), o estado tem 625 concorrentes, sendo 214 mulheres (34%) e 411 homens (66%). Os números incluem 1º e 2º suplentes para o Senado e podem ser consultados no Divulgacand, link do site do Tribunal Superior Eleitoral.
Nas eleições de 2022, os 20 partidos políticos e as três federações no estado têm a obrigação de atender à cota mínima de 30% para candidaturas femininas, conforme a Emenda Constitucional nº 117 de 2022.
O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) ultrapassou à cota pré-definida em lei, com 39% de adesão. De 23 candidaturas registradas, nove são de mulheres.
“Desde a abertura política em 1982, o partido incentiva candidatutas femininas. Com o Movimento do PTB Mulher, trabalhamos a inclusão, treinamento e qualificação para mais mulheres na política eleitoral, social e legislativa de forma efetiva”, destaca o engenheiro civil Ricardo Francisco, atual presidente estadual do PTB-AM.
Das três federações [PSDB/Cidadania, PSOL/Rede e PC do B/PT/PV], esta última superou a cota mínima e somou 15 cadastros de mulheres, com 43% de adesão.
Para Eron Bezerra, da federação PC do B/PT/PV PC do B, a emancipação da mulher sempre foi uma luta do PC do B. “Na bancada atual de deputados federais, 50% são de mulheres. E agora, com a federação, lutaremos para que essa prática seja de todos. Os dados iniciais indicam que estamos tendo sucesso.”
“Eu acredito que isso é fruto da luta do movimento feminista para maior inserção de mulheres na política. É um momento histórico que ganhou espaço a partir da lei de cotas, da lei que coibe a violência política de gênero e por mais fiscalização através do observatório da violência contra a mulher“, explica Marklize Siqueira, assistente social e mestra em Sociologia pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas). Ele compõe a candidatura coletiva de mulheres, chamada de “bancada das manas”.
De acordo com Marklize, 30% de cotas para mulheres ainda é pouco para a política. “O ideal é que fossem 50% de cadeiras destinadas para mulheres. Quem sabe um dia nosso país chegue nesse patamar. Por enquanto, avançamos naquilo que é possível construir a partir de um pacto com os homens nos espaços de poder”.
De acordo com o levantamento da justiça eleitoral, o Pros (Partido Republicano da Ordem Social) atendeu apenas a 29%, com 6 candidaturas femininas. O maior número de candidaturas no partido foi masculina, com 15 registros.
Edward Malta, presidente do Pros, alegou problemas de ordem jurídica, em nível nacional, que impediu o atendimento à cota. “O Pros passou por uma grande demanda judicial que destituiu e restituiu nosso presidente nacional por duas vezes, o que dificultou nossa ação junto aos nossos filiados que poderiam ser candidatos, notadamente as valorosas mulheres, que têm muita importância e prioridade para o partido.”
A Justiça Eleitoral deve enviar uma intimação ao Pros para regularizar o percentual de gênero, num prazo de três dias. Caso contrário, o partido inteiro será indeferido. Malta alega que ainda não recebeu notificação, mas antecipou que a solução será a retirada de um candidato masculino para evitar o indeferimento total.
Os partidos com mais candidatos registrados são o Avante, MDB (Movimento Democrático Brasileiro), (Partido Liberal) e União Brasil, com 35 candidatos cada.
