Por Rosiene Carvalho, da Redação
MANAUS – A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Cármen Lúcia, questionou o Governo do Amazonas na manhã desta quinta-feira, 5, sobre a reativação da Cadeia Pública Raimundo Vida Pessoa, no Centro de Manaus, que foi fechada no ano passado, após várias recomendações do conselho por oferecer condições subumanas aos detentos e falta de segurança.
A ministra não concedeu entrevista. As informações foram repassadas pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli. Segundo ele, Cármen Lúcia demonstrou preocupação com a situação dos presos transferidos para a Vidal Pessoa. “Essa é uma preocupação da ministra Cármen Lúcia. O Estado reativou a Vidal Pessoa, portanto houve uma contrariedade de uma determinação do CNJ. A gente entende que isso foi uma opção. O secretário de Segurança [Sérgio Fontes] explicou que não era uma opção porque não havia alternativa. Era a única alternativa. Foi uma decisão tomada em caráter emergencial”, declarou Pascarelli.
Questionado sobre a decisão de colocar no mesmo ambiente presos provisórios e presos condenados, o desembargador afirmou que os próprios presos transferidos manifestaram que preferiam ficar no local a permanecer nas unidades onde ocorreram os assassinatos. “Pelo que eu entendi, não há opção. Eles têm que ficar lá, e os próprios presos preferem ficar lá do que retornar para onde estavam. Não há segurança”, disse o desembargador.
Presos provisórios
Pascarelli disse que o TJAM vai realizar mutirões carcerários, mas não deu detalhes sobre a ação, para dar celeridade aos processos dos presos provisórios do Estado do Amazonas. De toda a população carcerária do Estado, cerca de 10 mil detentos, 53% deles são de presos provisórios, que respondem a processos sem terem sido julgados.
“A solução para isso é trabalharmos com os mutirões. Mas aí, a partir de uma ação coordenada com o Ministério Púbico e Defensoria Pública”, disse.
Pascarelli afirmou que nem sempre os processos deixam de ser julgados por culpa dos juízes. “Quando marca uma audiência do preso provisório, temos que primeiro trazê-lo para cá. Nem sempre isso acontece. Às vezes não vem por alguma razão. As testemunhas e partes que estariam presentes, precisam ser intimadas. Isso que precisamos resolver. Cabe ao CNJ cobrar que isso se resolva e aos tribunais resolver”, disse
Ele ressaltou que o problema de superlotação e de presos provisórios sem julgamento não é só do Amazonas. De acordo com dados do CNJ, o Amazonas é o Estado com maior número de detentos provisórios do País.
“O problema não é só no Estado do Amazonas. Temos aqui um excedente de 63%. São 3.300 e poucas vagas para cerca de dez mil presos. Por aí já dá para perceber que há um excedente. A policia prende, a justiça julga e vão para algum lugar. Esse lugar é a penitenciária. É preciso entender o seguinte. A tragedia ocorreu numa unidade penitenciária de presos condenados. O que não diminui a tragédia. A justiça já tinha cumprido seu papel que era condenar”, justificou.
