As ruas ainda nem estavam limpas da sujeira promovida no dia 2 de outubro e já havia mais de uma dezena de candidatos eleitos nos municípios do Amazonas com risco de perder o cargo. Pior: alguns candidatos nem tiveram os votos computados para efeito do resultado das eleições. Não se trata de um caso isolado do Amazonas. No Brasil está se convencionando que eleição não se ganha com o voto do eleitor, mas nos tribunais regionais e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
As mudanças na legislação eleitoral não têm resultado em melhoria da política, pelo contrário. É cada vez mais deprimente o processo eleitoral. Uma série de proibições que ao fim e ao cabo, não dão em nada. É proibido comprar votos, mas nunca se comprou tanto voto como nos dias atuais. Proibiram a distribuição de brindes, como camisetas, broches e canetas, mas os candidatos bancam eventos, como feijoadas com rodas de samba, em troca de votos; proibiram a propaganda em outdoors, as placas nas ruas, os shows em comícios, a inauguração de obras por candidatos. Proibiram o financiamento de campanha por empresas, o gasto excessivo de dinheiro com propaganda e controlaram quanto uma pessoa pode doar. Proibiram, inclusive, o candidato de mentir, como se fosse possível. Agora, tudo o que o candidato disser na TV, no rádio e na internet está sujeito ao controle da Justiça Eleitoral. Só pode apresentar proposta, não pode criticar o adversário. Uma legislação patética.
Tudo isso era para dar mais igualdade de condições aos candidatos. Levanta a mão quem viu os efeitos positivos de tudo isso. Nada mudou. E não muda porque não é a política que está errada, é a sociedade. A sociedade brasileira é um vexame mundial. Aqui, todo mundo “brinca” de burlar as leis. O que se convencionou chamar de “jeitinho brasileiro” ganhou proporções incontroláveis. No campo da política, um bando de incompetentes e desonestos muda as regras a cada eleição para adaptar o jogo às suas próprias vontades.
No meio disso tudo, o eleitor é obrigado a escolher entre o ruim e o menos pior, porque as pessoas de bem dificilmente se metem em um negócio que mancha a reputação com a simples aproximação. Virou um bordão a frase “na política ninguém presta”. É cada vez mais distante a política do cotidiano das pessoas. Isso ficou muito claro nessas eleições: às vésperas do primeiro turno, o eleitor não sabia se ia votar, e muito menos em quem iria votar.
Mas a obrigação levou milhares de pessoas às urnas em todo o país. O problema é que esse voto do dia 2 de outubro, que no Amazonas, à exceção da capital, definiu os prefeitos e vereadores dos municípios, não tem qualquer peso. Não é a vontade da maioria que vale. As decisões têm sido tomadas nos tribunais. Na semana seguinte à eleição, eram 12 municípios com situação indefinida. Os candidatos mais votados não estão seguros de que vão administrar as cidades, porque estão acusados de crimes eleitorais.
Uma justiça eleitoral que deve ser escrita com letra minúscula, porque não consegue fazer o serviço elementar de julgar os candidatos antes da eleição. Um batalhão de pretensos prefeitos e vereadores com a ficha suja conseguem participar do processo e se eleger, e só depois a justiça eleitoral consegue julgar o registro de candidatura.
O Supremo Tribunal Federal fez o favor de tomar uma decisão que colocou mais lama na política brasileira: as decisões dos tribunais de contas estaduais, rejeitando as contas dos prefeitos, não têm efeito sobre as eleições. Ou seja, os candidatos a prefeito com contas reprovadas só não poderiam concorrer se a decisão do tribunal de contas fosse referendada pela Câmara Municipal. Todos os fichas sujas puderam disputar a eleição. Agora, passada a disputa, as câmaras municipais, casuisticamente, ameçam derrubar prefeitos eleitos pelo voto popular, em conluio com os administradores de plantão, que exercem forte poder sobre os vereadores.
Mas no país em que o presidente supremo da justiça eleitoral, ministro Gilmar Mendes, diz que a Lei da Ficha limpa “foi feita por bêbados”, não se pode esperar decência. A esculhambação é generalizada.
Valmir Lima é jornalista, graduado pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia (Ufam), com pesquisa sobre rádios comunitárias no Amazonas. Atuou como professor em cursos de Jornalismo na Ufam e em instituições de ensino superior em Manaus. Trabalhou como repórter nos jornais A Crítica e Diário do Amazonas e como editor de opinião e política no Diário do Amazonas. Fundador do site AMAZONAS ATUAL.
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Quem vende o próprio voto não merece respeito . Se existe político comprando voto , deve existir eleitor vendendo..
Creio simplesmente que o eleitor não sabe nem tem como saber se o seu candidato ou qualquer outro cumpre ou não as promessas de suas campanhas, ou se cumpre o papel constitucional para exercer o cargo dentro das normas mínimas de lisura, fiscalização do poder municipal, se elabora leis razoáveis minimamente. Primeiro – os vereadores invariavelmente não tem uma equipe eficiente de relaçãoes públicas que saibam elaborar um portal, site, uma página (nas redes sociais ou outros mecanismos), que informem de forma atualizada o eleitor. Alguns até se propõem algo similar. Arremedam manter um site ou página mas em poucas semana o treco fica desatualizado e sem informes objetivos. Boa parte dos textos escritos só visam o endeusamento do vil vereador ou politico pretensamente “antenado” a se passar por pessoa moderna “na ONDA”. Ledo engano – os vereadores normalmente não tem sequer assessoria que atualize seus web sites, páginas ou coisa que o valha. Seus canais de comunicações são reles e vis engodos que parecem mais um poço sem fim pois não há retorno e quando há são retornos tendenciosos ou não há nada mesmo! Fingem que não é com eles. O dever intrinseco do homem público ligado a vereança ou que o valha é ter tudo isso disponivel para que seu eleitor, seguidor, admirador (caso haja), possa ter acesso a esses dados diários e agendas de projetos dentre outros acessiveis e não subreptíciamente ocultos em labirínticas respostas que tendem mais ao culto personalista da tal entidade superior. Pois antes do dia da eleição eles se ralam , comem o feijao duro do trabalhador, mas passada os dias de campanha, imperiosamente o povo é esquecido e sua lida para ser a enrolar e a esquecer o contato com sua imensa rede de eleitores para retornarem a mendigar humilhantemente nos p´roximos quatro anos por um voto-morto! Pois esta é a vereança adormecida como as outras do passado que jazem nas sepulturas do esquecimento como foram seus vís edis do passado distante!