Por Maria Derzi, da Redação
MANAUS – Mais rigorosa e com maior fiscalização, a legislação eleitoral tem sido cumprida na divulgação de propaganda política nas ruas de Manaus. Um ou outro caso são registrados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), mas são infrações leves, segundo Fued Cavalcante Filho, coordenador de fiscalização da propaganda eleitoral. “Por enquanto, não tivemos uma demanda muito grande de infrações à lei eleitoral. Ocorrem uma ou outra situação. A campanha ainda está muito morna”, disse Fued Filho. “Os candidatos assimilaram bem o que pode e o que não pode”, afirmou.
Na internet, a situação é oposta. Impulsionamentos – pagar para ampliar divulgação de propaganda –, ‘bullying’ eleitoral e publicidade antecipada são os principais motivos de processos recebidos pelo TRE de candidatos à Prefeitura de Manaus. Na realidade online, a cada reclamação os políticos dão um F5 na disputa por atenção nas redes sociais.
Em listagem atualizada contendo todos os processos ingressados no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as ações envolvem todos os candidatos. O Diretório Municipal do Partido da República em Manaus (PR) ingressou com processo contra o prefeito Arthur Neto, que disputa a reeleição, e contra o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. por propaganda eleitoral antecipada em rede social no perfil chamado ‘SouArtur45’.
O PR também deu um ‘upload’ em dois processos contra uma publicação do candidato Hissa Abrahão (PDT) por ter impulsionado em seu perfil postagem em redes sociais. O impulsionamento é proibido pela lei eleitoral, pois configura propaganda política paga.
No conceito de ‘bullying eleitoral’, Arthur Neto responde a processos do adversário Marcelo Ramos que considerou propaganda do prefeito nas redes como conteúdos caluniosos, difamatórios e injuriosos. Arthur também apresentou processo contra o Facebook contra a criação de perfis associando o seu nome a mensagens difamatórias. O PSDB ingressou para retirar da rede social o perfil ‘RAtur PERfeito’ e ‘Artur Bacabeiro’.
Nem o humor escapa das ações jurídicas. Silas Câmara (PRB) acionou o TRE para retirar das redes sociais charge que considera ofensiva à sua imagem. Todos os processos são registrados no sistema online do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e não há prazo para serem julgados.
