
Por Vinícius Valfré e Felipe de Paula, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu manter o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, em prisão preventiva. Ao negar pedido da defesa de Vorcaro, na quinta-feira, 19, o ministro afirmou que a prisão segue “adequada e indispensável à aplicação da lei penal, à manutenção da ordem pública e à conveniência da instrução criminal”.
Vorcaro está preso na “Papudinha”, no Complexo Penitenciário da Papuda, desde o dia 4 de março. A defesa do banqueiro argumentou que ele está afastado das empresas, com patrimônio bloqueado e o Master foi liquidado, além do excesso de prazo em prisão preventiva sem previsão de encerramento das investigações.
Os advogado queriam substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares. A Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário aos pedidos dos advogados de Vorcaro alegando que a soltura ofereceria “risco concreto à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal, diante do papel de comando e coordenação atribuído ao investigado na estrutura criminosa, sobretudo na operacionalização das supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master”.
Fachin acolheu o parecer da PGR e destacou que a prisão de Daniel Vorcaro decorre “da posição de destaque e coordenação do requerente na estrutura do grupo, de sua ampla rede de relações e capacidade de influência sobre agentes públicos e particulares”, com potencial interferência nas investigações.
Outro pedido negado
Edson Fachin também negou pedido para transformar em domiciliar a prisão preventiva do policial federal aposentado Marilson Roseno da Silva, apontado como integrante da “turma” do banqueiro Daniel Vorcaro.
Ex-escrivão da PF, aposentado em 2022, Marilson seria um líder operacional do grupo investigado por vigilância clandestina, intimidação e obtenção de informações sigilosas a serviços de Vorcaro, do Banco Master. O grupo era chamado de “A Turma”.
A defesa de Marilson Roseno alegou excesso de prazo para a prisão preventiva e ausência de risco à ordem pública e ao processo. Também argumentou que o departamento de saúde da Penitenciária Federal de Brasília, onde ele está preso, comunicou a necessidade de exames laboratoriais e compra de remédios antidepressivos.
A PGR deu parecer contrário aos pedidos da defesa por vislumbrar, com a soltura, “risco concreto à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal”. A PGR frisou ainda que não ficou demonstrada a impossibilidade de tratamento médico na prisão.
Edson Fachin acolheu o parecer da PGR. “A prisão preventiva autorizada nos autos segue adequada e indispensável à aplicação da lei penal, à manutenção da ordem pública e à conveniência da instrução criminal, devendo ser mantida”, destacou.
Preso em 4 de março, na terceira fase da Operação Compliance Zero, Marilson Roseno da Silva foi transferido para penitenciária federal, de segurança máxima, em Brasília, sob a justificativa de evitar influência sobre a organização e interferência nas investigações.
Ele é apontado como alguém que exercia “papel de liderança no núcleo ‘A Turma’, em posição hierárquica elevada”. Esse grupo, segundo a PF, era encarregado de ameaçar, intimidar e invadir dados sigilosos de desafetos do dono do Banco Master. Tinha na composição operadores do jogo do bicho, milicianos e policiais.
