Do ATUAL
MANAUS – O MPAM (Ministério Público do Amazonas) recomendou que a Seap-AM (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) e as direções de três presídios de Manaus adotem medidas para melhorar a qualidade da alimentação fornecida aos detentos.
A recomendação foi expedida após uma inspeção realizada no dia 13 de outubro de 2026 no Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade), no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) e no CDPM I (Centro de Detenção Provisória de Manaus).
Durante a vistoria, representantes do Ministério Público ouviram reclamações de presos sobre a qualidade e a variedade das refeições. Entre os problemas relatados estão a retirada de frutas dos lanches, a substituição de sucos por água e a oferta frequente de café com biscoitos.
Os detentos também reclamaram da troca de carnes frescas por produtos industrializados, como embutidos. Relataram casos de comida azeda e preocupação com as condições de preparo de algumas refeições.
Segundo o MPAM, as reclamações não apontaram problemas na quantidade ou no peso dos alimentos, mas indicaram uma queda na qualidade nutricional e mudanças nos cardápios previstos.
Outro problema identificado envolve o transporte das refeições entre as unidades. Parte da comida preparada na cozinha do IPAT seria levada em recipientes térmicos para outros presídios, incluindo o CDPM I.
O Ministério Público cobrou explicações sobre o controle de temperatura e o tempo de transporte dos alimentos, para evitar que as refeições estraguem antes de chegar aos detentos.
Na Recomendação nº 002/2026/24 PJ, a 24ª Promotoria de Justiça da Capital estabeleceu uma série de medidas que devem ser adotadas pela Seap-AM e pelas direções das unidades prisionais.
Entre as determinações está a realização de uma fiscalização extraordinária da alimentação no prazo de 48 horas, com avaliação dos cardápios por um nutricionista. O órgão também pediu a retomada da oferta de frutas, maior variedade nos lanches e a substituição imediata de qualquer alimento com sinais de deterioração.
Em até 72 horas, os responsáveis deverão encaminhar um relatório ao Ministério Público, informando as providências adotadas e apresentando o cardápio previsto para os sete dias seguintes.
A Promotoria também estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para o envio de contratos, aditivos, editais e planilhas de custos relacionados ao fornecimento, preparo e transporte das refeições. Os documentos devem identificar as empresas responsáveis pelos serviços.
Outro pedido é a apresentação dos cardápios utilizados nos últimos seis meses, com justificativas para a retirada de frutas e sucos e informações sobre os nutricionistas e fiscais responsáveis pelo acompanhamento dos contratos.
Durante 15 dias consecutivos, as unidades deverão enviar registros diários das refeições servidas, com fotos, identificação das amostras e relatórios de controle de qualidade. O MPAM informou que a recomendação tem caráter preventivo e busca garantir condições adequadas de alimentação aos presos.
