Por Letícia Fernandes, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Integrantes da oposição reclamaram da oportunidade que perderam de voto a redução da maioridade penal junto com a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, aprovada nesta semana no Senado.
O líder do PL na Casa, Carlos Portinho (RJ), votou errado e se absteve na análise do requerimento para separar os assuntos. Outros dois senadores do PL, Magno Malta (ES) e Jorge Seif(SC), não participaram da votação. Malta alegou estar em um voo e não ter conseguido votar.
A decisão de apreciar a PEC sem incluir a redução da maioridade penal, como queria o governo, venceu por 38 votos a 36. Ou seja, os três senadores do Partido Liberal poderiam ter “mudado o jogo”, afirmaram parlamentares ao Estadão.
A redução da maioridade penal é uma pauta histórica da direita. Durante as eleições, o presidente Lula chegou a dizer ser favorável à medida, em uma mudança no discurso petista, que tem um histórico de críticas à redução da maioridade. O senador Camilo Santana , líder do PT no Senado, apresentou uma emenda ao texto da proposta que prevê reduzir a idade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.
O PL, por sua vez, defende que a responsabilização de jovens passasse para 16 anos em qualquer tipo de crime e para 14 anos em casos de delitos hediondos e correlatos.
