Por Felipe de Paula e Fausto Macedo, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que revogue a ordem de entrega dos passaportes do parlamentar, determinada após pedido da Polícia Federal apresentado sete minutos depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmar sua derrota na disputa presidencial.
O senador é investigado por suspeita de participação em um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo bets estrangeiras e empresas ligadas ao advogado Willer Tomaz.
Flávio descumpriu a determinação de Moraes e fugiu do Brasil utilizando um passaporte italiano. O senador, a mulher e as duas filhas chegaram aos Estados Unidos na última quarta-feira (28), a bordo de um jato particular que pousou em Miami, na Flórida.
A família saiu do território brasileiro por via terrestre e embarcou em Puerto Iguazú, na Argentina. Antes de chegar ao destino, a aeronave fez uma escala no Equador para abastecimento.
A defesa do senador, conduzida pelo advogado Tracy Reinaldet, sustenta que as suspeitas envolvendo a estrutura empresarial de Willer Tomaz, a possível lavagem de dinheiro e a atuação de organização criminosa são apuradas na Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no INSS, sob relatoria do ministro André Mendonça. Willer foi alvo de buscas da PF em 4 de agosto. Ele nega irregularidades.
Os advogados de Flávio também tentam retirar a investigação das mãos de Moraes. Para isso, alegam que existem circunstâncias que comprometem a permanência do ministro à frente do inquérito e pedem ao STF o reconhecimento de seu impedimento ou suspeição.
O pedido foi apresentado por meio de agravo regimental, recurso utilizado para contestar decisões monocráticas de ministros e submetê-las à análise colegiada do tribunal.
Para sustentar o pedido de afastamento de Moraes, a defesa aponta conexões entre o ministro e pessoas jurídicas mencionadas na investigação. O argumento se concentra na Fraction 024, empresa vinculada à administração de uma aeronave utilizada tanto pelo senador quanto pelo ministro.
Os advogados alegam que as relações comerciais envolvendo a companhia e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, levantam dúvidas sobre a imparcialidade necessária para a condução do inquérito.
Em janeiro de 2025, Flávio Bolsonaro retornou dos Estados Unidos ao Brasil acompanhado da família e de Willer Tomaz em um jato administrado pela Prime Aviation, empresa ligada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A aeronave estava vinculada à Fraction 024 por um contrato de cessão com duração de dez anos.
Em agosto do mesmo ano, o avião foi utilizado por Alexandre de Moraes e sua mulher, circunstância agora mencionada pelos advogados de Flávio para fundamentar o questionamento à atuação do ministro. A defesa sustenta que essas conexões justificariam a análise de sua imparcialidade.
Além de determinar a entrega dos passaportes, Moraes proibiu Flávio de manter contato com Willer Tomaz e ordenou o cancelamento de todos os passaportes brasileiros do senador, incluindo o diplomático.
Willer Tomaz está no exterior desde agosto, possivelmente em Miami, sem registro de retorno ao Brasil, O ministro Alexandre de Moraes determinou a proibição de sua saída do território nacional e o cancelamento de todos os seus passaportes.
A investigação sobre lavagem com casas de apostas estrangeiras teve início na primeira instância da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, com a apuração de suposta evasão de divisas.
O procedimento foi encaminhado ao STF depois que o nome de Flávio Bolsonaro apareceu nas investigações conduzidas pela Polícia Federal no Rio Grande do Sul.
Flávio figurava entre os “contatos favoritos” do advogado Willer Tomaz em um aplicativo de mensagens que combina criptografia avançada com a autodestruição do conteúdo após uma única leitura.
O senador também é alvo de outro inquérito, que investiga suspeitas de irregularidades no financiamento do filme ‘Dark Horse’, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com recursos do banqueiro Daniel Vorcaro.
