Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Sem citar o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou que “de quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição supõe”. Segundo Gilmar, foi o colegiado do TSE que garantiu uma disputa dentro das regras.
“As eleições de 2026 evidenciaram a correção da antiga lição de que as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam. Foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático”, iniciou Gilmar, em uma publicação nas redes sociais.
O ministro afirmou, contudo, que “a institucionalidade, entretanto, não deveria precisar ser resgatada a cada eleição”.
“De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe. Na condução de órgãos de elevada importância, um aspecto precisa ficar claro: silêncios e hesitações não são neutros. Podem abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável”, disse o ministro.
Gilmar ainda terminou afirmando que “desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel”. “A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”.
A disputa eleitoral de 2026 ocorreu sob intensa troca de acusações e ações entre as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), com os aliados do primeiro reclamando da condução de Kassio Nunes Marques e de André Mendonça, vice da Corte Eleitoral, e os apoiadores do segundo apontando a interferência do Supremo Tribunal Federal em decisões estritamente eleitorais.
No dia da eleição, chamou atenção o episódio que culminou com a intervenção do ministro Cristiano Zanin, do STF, determinando a prorrogação da votação em duas horas, após pedidos da campanha de Lula e de Flávio não serem apreciados por Nunes Marques em tempo hábil.
A prorrogação acabou causando ainda mais confusão, já que a maior parte das urnas já estavam fechadas quando a ordem foi dada, já após as 17h.
O tema acabou sendo usado por Flávio Bolsonaro em uma carta com teor golpista produzida após deixar o País para contestar o resultado da eleição.
Apesar disso, o resultado não foi afetado pela decisão, já que apenas 34,7 mil votos foram registrados após o horário padrão de encerramento da votação, menos do que em 2022.
