Do ATUAL
MANAUS — A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, disse no final da tarde deste domingo (25) que o tribunal vai cumprir a determinação de prorrogar a votação até às 19h (de Brasília), mas ainda aguarda orientações oficiais sobre como fazer isso.
“Mas ordens se cumprem. Então, se vier com toda a orientação precisa, nós vamos ter que dar nosso jeito para cumprir”, afirmou a magistrada em entrevista coletiva.
A prorrogação foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao atender ação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição, sobre a retenção de ônibus que dificultou o acesso dos eleitores às seções de votação em várias capitais.
Carla Reis disse que soube da medida quando a votação no Amazonas foi encerrada às 16h (hora local) e os dados da votação enviados ao TSE. Ela disse que não havia recebido nenhuma comunicação oficial com instruções para aplicar a prorrogação no estado.
Carla Reis afirmou ainda que a transmissão de dados foi interrompida em todo o país e que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Vamos aguardar as decisões e cumprir”, disse.
A desembargadora explicou que, depois que a votação termina em uma urna eletrônica, não é possível reiniciá-la para receber novos votos. “Encerrada a votação na urna, nós não temos como reiniciá-la. É preciso que o TSE determine de que forma essa decisão vai ser cumprida”, disse.
O procedimento de contingência da Justiça Eleitoral prevê uma série de medidas para situações emergenciais, mas ainda não está claro se essas medidas serão adotadas na atual situação.
Os procedimentos de contingência incluem a utilização de urnas de emergência, de flash cards de contingência (cartão de memória digital previamente preparado pela Justiça Eleitoral para substituir a mídia de votação – flash card original – de uma urna eletrônica que apresentar defeito no dia da eleição) e até mesmo de votação manual.
No Amazonas, a votação foi encerrada às 16h (hora local), conforme o horário previsto para o estado. Segundo as informações apresentadas pelos cartórios, a maioria das seções havia encerrado os trabalhos e emitido os boletins de urna antes da suspensão do sistema de transmissão.
