Por José Maria Tomazela, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Uma brasileira de 36 anos, presa com cocaína líquida ao desembarcar no aeroporto de Bali, na Indonésia, pode ser condenada à prisão perpétua e até à pena de morte. O país asiático tem uma das legislações mais rigorosas do mundo para crimes relacionados ao tráfico de drogas e a pena capital está em vigor. Uma moratória de dez anos para a pena de morte expirou em julho e ainda não se sabe se será renovada.
A moratória foi adotada em 2016, um ano após a execução de dois brasileiros condenados por tráfico. Nos últimos casos de tráfico envolvendo brasileiros, as penas aplicadas foram de prisão. A reportagem tenta contato com a família da brasileira.
O Ministério das Relações Exteriores informa que, por intermédio da Embaixada do Brasil em Jacarta, presta assistência consular à brasileira, identificada pelas iniciais TCDS. O atendimento consular está sendo feito após pedido da família.
Ela foi presa em flagrante no dia 6 de outubro, após desembarcar no Aeroporto Internacional Ngurah Rai, em Bali. Durante buscas em sua bagagem, a polícia localizou cerca de 3,6 kg de cocaína líquida escondidos em sete frascos de xampu e outros cosméticos. Ela acabou confessando a posse da droga e foi levada a uma prisão Bali para aguardar o julgamento.
Embalagens de xampu
Imagens de câmeras de segurança divulgadas pela polícia de Bali mostram quando ela caminha sorridente pelo aeroporto, até ser convidada a comparecer para a revista em sua bagagem. Conforme a Polícia Nacional da Indonésia, a droga estava disfarçada em embalagens de produtos de uso cotidiano para escapar da fiscalização dos agentes. A polícia classificou a ocorrência como uma das maiores apreensões de cocaína líquida em Bali nos últimos anos.
Ela teria confessado o crime, afirmando que receberia US$ 50 mil (cerca de R$ 250 mil) pelo transporte da droga e entrega a uma pessoa identificada apenas como G., em Bali. A polícia local ainda busca o possível receptor da cocaína.
Conforme o advogado Gustavo Paiva, que se especializou em casos criminais envolvendo brasileiros no exterior e acompanha o caso dela, até julho estava em vigor uma moratória para a pena de morte no país. “Depois da execução de dois brasileiros, em 2015, houve pressão internacional e a Indonésia não extinguiu a pena de morte, mas adotou uma moratória de dez anos. Desde 2016 a pena de morte não é aplicada. A moratória expirou em julho e ainda não houve definição se vai ser renovada. No momento, existe a possibilidade de aplicar a execução por fuzilamento”, disse ao Estadão.
O advogado avalia que, ao mesmo tempo em que a brasileira pode ser beneficiada por ter confessado o crime e estar colaborando com as autoridades, pesa contra ela a quantidade de droga apreendida e o fato de ter transportado a cocaína na forma líquida, escamoteada em embalagens de cosméticos.
“O formato do entorpecente no estado líquido e a forma elaborada para esconder a droga sugerem uma organização usando um esquema profissional para tentar burlar o sistema penal da Indonésia. Isso, se comprovado, é visto lá como agravante”, disse.
Ainda segundo o advogado, a polícia local investiga outras viagens já feitas pela brasileira à Indonésia. “Essa é a terceira vez que ela visita o país e o que se discute é quais seriam os motivos dessas viagens. Ao que consta, ela não teria uma ocupação formal que justifique as viagens e isso está no foco da investigação”.
Paiva fez contato com a família da mulher, que mora em Cascavel, no Paraná, e já tem um advogado contratado para o caso. Segundo ele, o irmão e os pais estão apreensivos e sem condições de falar com a imprensa.
“O pai e a mãe são aposentados e ela morava com eles. São pessoas que levavam uma vida bem tranquila e agora estão às voltas com esse problema. Eles já mobilizaram as autoridades brasileiras em busca de ajuda”, revelou.
Segundo o especialista, outros fatores serão levados em conta no julgamento, entre eles o comportamento da brasileira ao longo do processo. “Na Indonésia, um processo como este demora em média de um ano a um ano e meio para o trânsito em julgado (decisão definitiva). São dados os meios de defesa para a pessoa acusada e é importante que ela esteja assistida”.
Chilenos também foram presos
O advogado diz que, depois da prisão da brasileira, no último dia 11, dois cidadãos chilenos foram presos com 4,5 kg de cocaína no mesmo aeroporto. Eles estavam em um voo procedente da Austrália e levavam a droga escondida em mochilas. “Isso mostra que as autoridades indonésias estão atentas a esse tipo de crime, que eles consideram muito grave”.
Brasileiros foram executados
Em maio de 2015, o paranaense Rodrigo Muxfeld Gularte, de 42 anos, foi morto por fuzilamento por determinação da justiça da Indonésia, depois de permanecer preso cerca de dez anos. Em 2005, ele tentou entrar no país com 6 kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.
Em janeiro de 2015, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, na época com 53 anos, também foi colocado à frente do pelotão de fuzilamento, após ser condenado à morte por tráfico de drogas. Ele foi flagrado com 13 quilos de cocaína acondicionados na estrutura de uma asa delta.
A última aplicação da pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia aconteceu em julho de 2016, quando um nacional e três nigerianos condenados pelo crime foram executados por fuzilamento. Outros casos mais recentes envolvendo brasileiros resultaram em penas graves, mas sem aplicação da pena capital.
Em junho de 2023, a paraense Manuela Vitória de Araújo Farias, então com 19 anos, foi condenada a 11 anos de prisão pela justiça da Indonésia, após ser presa no aeroporto de Bali levando 3,6 kg de cocaína. A justiça entendeu que ela havia sido enganada pelos traficantes e evitou uma pena ainda mais severa.
Em fevereiro deste ano, Yuri Bezerra da Costa, de 25 anos, preso em julho do ano passado, no aeroporto de Bali, após ser flagrado transportando 3 kg de cocaína, foi condenado a cumprir 18 anos de prisão e pagar multa de US$ 57 mil (cerca de R$ 285 mil).
