Por Thiago Gonçalves, do ATUAL
MANAUS – O MPAM (Ministério Público do Amazonas) autorizou a compra de 62 notebooks por R$ 600.780,00, com preço unitário de R$ 9.690,00. De acordo com a publicação no Diário Oficial Eletrônico do MP, a aquisição será feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2026 do Ministério Público do Acre (MPAC). Conforme a publicação, o equipamento é o modelo Lenovo V15 G5 IRL, e a fornecedora é a C. Com. Informática Imp. Exp. Com. e Indústria Ltda.
Segundo o MPAM, o valor de R$ 9.690 foi o preço final adjudicado no pregão do MPAC. O órgão informou que o setor de compras fez pesquisa de mercado com dados do compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas, além de cotações diretas com fornecedores.
O levantamento, registrado no processo SEI nº 2026.019017, identificou preço médio de R$ 11.397,25 por unidade. Conforme o órgão, contratações da Defensoria Pública do Pará e do Ministério Público de São Paulo registraram R$ 11.810 e R$ 13.905 por unidade, e a ata do Acre se mostrou a alternativa mais vantajosa entre as pesquisadas.
O MPAM afirma que, antes da adesão, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos determinou nova pesquisa de preços e que a média de mercado apurada em setembro de 2026 continuou superior ao valor da ata. Segundo o órgão, a adesão permite atender de forma mais rápida à necessidade de equipamentos, aproveitando uma contratação recente de órgão congênere e reduzindo o tempo de um novo certame.
De acordo com o Termo de Referência citado pelo MPAM, o valor unitário inclui garantia e assistência técnica no local por 36 meses, licença do Windows 11 Professional, mouse, mousepad e entrega na sede do órgão. Os equipamentos, segundo o documento, terão processador Intel Core Ultra 5 ou AMD Ryzen 5 (ou superior), 16 GB de memória RAM, SSD NVMe de 256 GB, tela Full HD de pelo menos 14 polegadas e placa de vídeo integrada.
A especificação foi definida pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), que busca equipamentos corporativos para desempenho, mobilidade e acesso aos sistemas institucionais.
O MPAM informou que os notebooks serão destinados, inicialmente, à expansão do parque computacional, sem previsão imediata de substituição de equipamentos existentes. Ainda conforme o órgão, os 62 itens correspondem a 31% das 200 unidades registradas na ata do Acre, dentro dos limites legalmente admitidos para adesões, observadas as verificações formais durante o processo.
Segundo o Termo de Referência, a contratação será formalizada por contrato administrativo, e a entrega deve ocorrer em até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho e da autorização de fornecimento, ou da assinatura do contrato, o que ocorrer por último. O MPAM informou que a contratação depende da conferência das certidões de regularidade fiscal e trabalhista da empresa, e que haverá gestor e fiscal do contrato.
Os equipamentos serão recebidos provisoriamente pelo setor de Patrimônio e passarão por verificação técnica, com recebimento definitivo em até 30 dias, e depois serão tombados. A garantia de 36 meses conta a partir do recebimento definitivo, e os componentes substituídos terão cobertura mínima de 12 meses.
A reportagem questionou o órgão sobre dotação orçamentária, setores beneficiados, tamanho e idade do parque atual, número de empresas que disputaram o pregão no Acre, desconto obtido e histórico da fornecedora com o MPAM, mas esses pontos não constaram na resposta.
