Do ATUAL
MANAUS — O Ministério Público do Amazonas cobrou ações urgentes do Governo do Estado para conter a superlotação e a falta de funcionários na Unidade Prisional de Tefé, a 522 Km de Manaus.
De acordo com o MP, projetada para 125 vagas, a cadeia abrigava 180 detentos em julho com ocupação de 144% da capacidade. Em agosto, o número caiu para 163 presos, o que ainda mantém a lotação em 130,4%. Do total registrado em agosto, 118 eram presos provisórios que aguardavam julgamento. Entre os detidos, há também 15 indígenas.
Sem agentes penitenciários, o presídio funciona com apenas o diretor e o vice-diretor, deixando a segurança sob o improviso da Polícia Militar, conforme o MPAM.
O MP afirma que falta de controle facilitou a entrada de drogas e a apreensão de 15 celulares em um mês, além de impedir a separação dos presos por tipo de crime e o acesso à assistência social.
Para resolver a situação, o Ministério Público estabeleceu 30 dias para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária fazer o remanejamento temporário de agentes e fixou o prazo de 180 dias para o envio definitivo de pelo menos 20 policiais penais.
O órgão recomentou também a retirada dos policiais militares da guarda interna, a contratação de assistente social, a adequação do espaço ao limite de vagas e o cumprimento das regras de proteção aos presos indígenas.
A Secretaria tem 15 dias úteis para responder se vai cumprir as recomendações. As informações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPAM, edição desta terça-feira (13).
