Do ATUAL
MANAUS — Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declararam impedidos de participar do julgamento relacionado ao ministro Alexandre de Moraes, durante a sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (15). Nunes Marques afirmou que tomou a decisão por ocupar atualmente a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e considerar que o julgamento pode provocar reflexos no processo eleitoral de 2026.
Dias Toffoli alegou foro íntimo. “Eu me senti na obrigação também de preservar a corte de manifestar minha suspeição por motivo de foro íntimo, não impedimento. Por motivo de foro íntimo para não constranger e não ter algum tipo de viés de constrangimento à Corte, e acatando a sugestão do ministro Flávio Dino”, disse Dias Toffoli, ao afirmar que mantém coerência.
Antes de anunciar o impedimento, Nunes Marques usou a tribuna para rebater informações e especulações relacionadas ao Banco Master. Segundo o ministro, ele nunca julgou processos envolvendo a instituição financeira e seu filho nunca prestou serviços ao banco nem recebeu qualquer remuneração.
“Nunca me utilizei da tribuna para fazer esclarecimento, mas hoje, diante da relevância e da gravidade das discussões, entendi necessário”, afirmou.
Nunes Marques disse ainda que a quebra do sigilo bancário permite esclarecer eventuais dúvidas sobre o assunto e sustentou que sua atuação como magistrado demonstra isenção.
“Meu filho nunca prestou serviço ao banco e nem foi remunerado. Isso é fato, porque o sigilo bancário já foi quebrado. Não adianta especular. Quanto a isso, eu tenho absoluta isenção, e a minha isenção está calcada nos votos que proferi”, declarou.
Como exemplo, o ministro citou seu posicionamento favorável à prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo ele, caso tivesse qualquer desconforto ou relação que comprometesse sua imparcialidade, não teria participado da decisão.
Nunes Marques também afirmou que autoridades estão constantemente sujeitas a tentativas de aproximação de pessoas com diferentes interesses, mas ressaltou que nunca trocou mensagens com Vorcaro.
“Todos nós, não só ministros do Supremo, sempre iremos sofrer algum tipo de influência de pessoas que tentam se aproximar. Às vezes com objetivo mediato ou imediato, e outras sem objetivo algum, apenas por estar perto das Cortes. Isso é uma realidade. Nenhum de nós estará livre disso enquanto envergarmos nossas togas”, disse.
O ministro afirmou que não existe registro de troca de mensagens entre ele e o ex-controlador do Banco Master.
Ao justificar o impedimento, Nunes Marques destacou a responsabilidade de comandar o TSE às vésperas das eleições. Segundo ele, faltam 19 dias para o pleito e sua prioridade é preservar o equilíbrio e a imparcialidade da Justiça Eleitoral.
“Eu tenho uma missão que me foi conferida pela Constituição brasileira e, até agora, está sendo assegurada por Deus. Para mim, sem nenhum menoscabo, entendo que essa missão é mais importante, que é assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026”, afirmou.
O ministro avaliou que o TSE tem mantido uma postura equidistante em relação aos partidos políticos e disse considerar que o julgamento no STF pode repercutir no ambiente político-eleitoral.
“Não tenho dúvida de que, embora os debates devam fluir, esse julgamento eventualmente pode também impactar o cenário político-eleitoral. Na condição de presidente do TSE, não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo meu impedimento”, declarou.
