Por Eduardo Barreto, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 12, que 1,1 mil magistrados estaduais receberam indevidamente mais de R$ 100 mil em abril, o que ele classificou de “pagamentos exorbitantes não autorizados pelo STF”.
O ministro ordenou que sete Tribunais de Justiça suspendam imediatamente o pagamento de penduricalhos irregulares. Também exigiu que os presidentes das Cortes enviem em 72 horas os nomes dos juízes beneficiados e devolvam valores acima do limite de 70% do subsídio.
A decisão do Supremo alcança os tribunais de Maranhão, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Dentre as irregularidades verificadas estão o pagamento de benefícios já extintos pelo Supremo, como assistência pré-escolar, auxílio mudança e auxílio adoção.
Veja, por Estado, os casos de magistrados que ganharam acima de R$ 100 mil em abril citados no despacho de Moraes:
- 300 magistrados no Maranhão;
- 589 no Rio de Janeiro;
- 130 em Goiás;
- 73 magistrados ganharam acima de R$ 100 mil em abril no Rio Grande do Norte.
Na prática, a cifra é ainda maior porque não há um número exato para o Tribunal de Justiça de Rondônia, onde Moraes destacou que 90% de todos os magistrados auferiram mais de R$ 100 mil em abril.
Veja a lista de irregularidades citadas pelo ministro nos tribunais estaduais:
TJMA
- Autorizou pagamento de R$ 3,3 milhões a desembargador aposentado, em 12 parcelas mensais;
- 300 magistrados ganharam acima de R$ 100 mil em abril.
TJRJ
- Cinco magistrados ganharam acima de R$ 200 mil em abril e 589 ganharam acima de R$ 100 mil;
- 194 magistrados ganharam mais de R$ 100 mil em maio, incluindo uma magistrada inativa que auferiu R$ 203 mil.
TJGO
- Nove magistrados ganharam acima de R$ 200 mil em abril, e 130 magistrados e pensionistas receberam acima de R$ 100 mil.
TJRN
- 73 magistrados ganharam acima de R$ 100 mil em abril, incluindo um que recebeu R$ 555 mil neste mês e em maio.
TJRO
- 90% de todos os magistrados ganharam mais de R$ 100 mil em abril.
