Sem conseguir regularização para a liberação do dinheiro do patrocínio, presidentes ameaçam não realiza os desfiles este ano
MANAUS – As Escolas de Samba do Grupo Especial de Manaus tentaram, sem sucesso, na manhã desta quarta-feira, a liberação de recursos da Secretaria de Estado de Cultura para bancar o Carnaval deste ano. Depois da negativa da SEC, os presidente de escolas concederam entrevista ameaçando não participar do desfile no Sambódromo e culparam o governo do Estado, em função da demora no repasse de recursos.
À tarde, a SEC divulgou nota rebatendo as informações dos presidentes e culpou as agremiações pelos transtornos que ameaçam a festa este ano. Eis a nota da SEC:
“O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura (SEC), diante de entrevista de presidentes de Escola de Samba do Grupo Especial atribuindo ao Governo responsabilidade por possível não realização dos desfiles oficiais de Carnaval 2014, em nome da verdade e em respeito à população, informa que:
– Está pronto para efetuar o pagamento das escolas de samba que estejam aptas a receber, conforme regras estabelecidas no credenciamento por Edital de Patrocínio, conforme recomendação no Tribunal de Contas do Estado.
– E que só poderá efetuar tal pagamento se as escolas cumprirem o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que assinaram em maio de 2013, com o Ministério Público do Trabalho (MPT). E quitarem, junto a Amazonas Energia, débitos de multas por uso irregular de energia elétrica nos barracões cedidos a elas pelo Governo do Estado, na forma da Lei n. 3096/2006 e Termo de Entrega de 14/12/2005.
– Informa, ainda, que todas as contas de água e energia elétrica estão pagas pelo Governo do Estado, por meio da SEC. Mas que não irá compactuar com irregularidades.
A Secretaria de Estado da Cultura.”
O que está ocorrendo
Todos os anos, as escolas de samba de Manaus recebiam recursos do Governo do Estado e da Prefeitura de Manaus através de convênios, mas não davam qualquer contrapartida, como exige a legislação que rege os convênios na administração pública. Diante da situação, o Tribunal de Contas do Estado cobrou medidas para sanar o que considerava irregularidade. A saída encontrada pelo governo foi mudar a regra do jogo: no lugar do convênio, seriam feitos contratos de patrocínio. O TCE concordou com a mudança, mas fez exigência, que incluem a regularidade das agremiações e a quitação de débitos com os entes púbicos e privados. Para regularizar, a SEC exigiu, em edital de patrocínio, uma série de documentos das escolas de samba.
Um desses documentos, quatro delas ainda não conseguiram: a quitação de débito com a Eletrobras Amazonas Energia. As contas de energia elétrica dos oito barracões das escolas de samba, localizados ao lado do Sambódromo são pagos pelo governo do Estado (as contas de água, também) e o pagamento está em dia, como informa a nota da SEC.
Ao dizer que não vai compactuar com irregularidades, a SEC se refere às multas contraídas pelas escolas de samba por furto de energia nos barracões. A Eletrobras Amazonas Energia identificou a instalação de ligações clandestinas (gatos) nos locais e multou as escolas de samba flagradas. O débito gerado em função dos gatos não foram pagos pelo governo e a SEC se recusa a pagar.
A dívida das multas chegam a R$ 270 mil (cerca de R$ 34 mil para cada agremiação), mas os presidentes relutam em pagar. Sem a quitação do débito, o dinheiro não é liberado.
Além desse problema, as escolas de samba enfrentam outros com a Justiça do Trabalho, que cobra a regularização dos trabalhadores que produzem as alegorias e fantasias.
Por enquanto, apenas Mocidade Independente de Aparecida, A Grande Família, Reino Unido da Liberdade e Vitória Régia assinaram contrato com a SEC, no dia 21 de janeiro, e aguardam a liberação dos recursos, que está prometido para os próximos dias. Cada escola vai receber R$ 264 mil do governo do Estado. As demais não conseguiram regularizar a situação.
