Por Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Pré-candidato a presidente da República, Romeu Zema (Novo) afirmou em uma entrevista que pode propor mudanças na legislação para ampliar as hipóteses em que jovens podem trabalhar no Brasil, caso seja eleito para comandar o país. Atualmente, a idade mínima é de 16 anos, que cai para 14 anos nos casos dos jovens aprendizes.
Ao comentar sobre o assunto, Zema utilizou o termo “criança” ao defender a medida. Após a repercussão, ele publicou um novo vídeo, no qual mantém o posicionamento, mas passa a utilizar o termo “adolescente” em vez de criança.
“Quando eu era criança, era permitido tirar uma carteira de trabalho aos 14 anos. Infelizmente, no Brasil se criou essa ideia de que jovem não pode trabalhar. Sei que o estudo é prioritário, mas toda criança pode estar ajudando com questões simples, que estão ao alcance dela”, disse Zema no podcast Inteligência Ltda na sexta-feira (1º) Dia do Trabalhador.
Ele relatou que, quando era criança, ajudou o pai a contar parafusos e porcas e a embrulhar os produtos em jornal. “A esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica a criança. Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal, recebe lá não sei quantos cents por jornal entregue, no tempo que tem. Aqui, proibido, você está escravizando criança. Mas tenho certeza que nós vamos mudar isso aí”, continuou o ex-governador de Minas Gerais.
Após a declaração ao podcast, a assessoria de imprensa do pré-candidato do Novo divulgou uma nova fala de Zema, na qual ele diz querer dar “oportunidades de trabalho” para adolescentes.
“No Brasil, isso já é permitido a partir dos 14 anos como aprendiz, mas precisamos ampliar essas oportunidades, com proteção e sem atrapalhar a escola”, afirmou Zema. Segundo ele, a medida é necessária pois o trabalho digno forma caráter e disciplina e evita que os jovens ingressem no crime organizado.
Ex-diretora global de educação do Banco Mundial, Cláudia Costin vê problemas na proposta de Zema, seja ela para crianças ou para adolescentes. “A proposta vai prejudicar as crianças e vai contra a Organização Internacional do Trabalho, que diz com toda clareza que durante idade escolar obrigatória, que no Brasil é até os 17 anos, não deveria haver trabalho. A gente até admite algumas exceções, mas são raríssimas”, disse.
Costin aponta que o Brasil hoje tem um problema com adolescentes de 16 a 18 anos. A legislação permite que eles trabalhem desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou durante a noite. Por causa dessa última limitação, muitos jovens têm se matriculado na escola noturna para trabalharem durante o dia.
“A carga horária escolar no período noturno no Brasil é até menos que as cinco horas (previstas no ensino médio regular). Acaba sendo três horas e muitas vezes não tem aula na sexta”, afirmou. “Em um mundo em que a inteligência artificial vem substituindo o trabalho num ritmo sem precedentes, esses jovens são candidatos a serem trabalhadores precarizados”, acrescentou.
A especialista lembra que o Brasil enfrenta hoje uma estagnação na produtividade do trabalho, porque as gerações anteriores tinham baixa escolaridade – o acesso ao ensino fundamental só foi universalizado no início dos anos 2000.
Para combater o problema, Costin defende uma solução distinta da de Zema: aumentar o tempo que os jovens passam nas escolas. “Não vamos enfrentar problemas de aprendizagem fazendo com que as aulas de escola sejam tão baixas quanto são hoje. Muitos Estados já estão caminhando para a escola em tempo integral”, disse.
A Constituição Federal estabelece que a idade mínima para o trabalho no Brasil é de 16 anos. A exceção são os aprendizes, que podem firmar contratos especiais de trabalho a partir dos 14 anos.
Nesses casos, porém, o foco não é no trabalho em si, e sim que o jovem aprenda uma profissão – normalmente de nível técnico. Além disso, é obrigatório que o adolescente esteja matriculado na escola, o horário do trabalho seja compatível com as atividades escolares e a jornada seja limitada a três horas diárias.
No Brasil, a idade mínima para o trabalho foi de 12 anos conforme a Constituição de 1967, promulgada durante a ditadura militar. A partir de 1988, subiu para 14 anos e, dez anos depois, na Reforma da Previdência aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso, chegou aos atuais 16 anos.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o País tinha 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024.
O trabalho infantil é caracterizado como aquele que interfere na escolarização e é prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral. Desde 2016, houve queda de 21,4% de pessoas nessa situação.
Além da questão sobre o trabalho, Zema também defende a redução da maioridade penal, hoje em 18 anos, para “16 anos ou menos”, de acordo com as diretrizes do seu plano de governo que foram publicadas em um site ligado ao Partido Novo e que tem sido divulgado por sua pré-campanha.
O ex-governador mineiro tem tido dificuldades de deslanchar nas pesquisas, mesmo após ficar em evidência por causa das críticas que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a uma discussão pública com o ministro Gilmar Mendes.
Na pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada no início da semana, o ex-governador tem 3,1% das intenções de voto no primeiro turno, empatado em quarto lugar com Ronaldo Caiado (PSD), que tem 3,3%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 46,6%, seguido de Flávio Bolsonaro (PL) com 39,7% e Renan Santos (Missão), com 5,3%.
