Por Marcelo Moreira, especial para o ATUAL
MANAUS – Nos primeiros quatro meses de 2026, os estados da Amazônia registraram diversos casos de violência sexual no ambiente escolar. O mais recente aconteceu no dia 13 de abril em uma escola estadual de Alcântara (MA), onde quatro adolescentes são suspeitos de participar do abuso sexual de uma estudante de 17 anos dentro de uma sala de aula. O ato criminoso foi gravado e divulgado em um aplicativo de mensagens.
Em janeiro, no município de Tuntum, também no Maranhão, a polícia identificou 244 crianças e adolescentes que teriam sido abusados sexualmente por um professor, que foi preso no Piauí.
Em março, o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) denunciou um professor acusado de estuprar estudantes de 9 a 11 anos em uma escola municipal de Tapauá, no Amazonas, município distante 565 quilômetros de Manaus.
Ainda em março, um professor de reforço escolar foi preso suspeito de estuprar uma adolescente de 15 anos, em Belém (PA).
A violência sexual no ambiente de aprendizagem também ocorre no Acre, onde o professor e o diretor de uma escola estadual foram afastados, no fim do ano passado, por suspeita de assédio sexual a alunas. A chefe do Departamento de Segurança Escolar do estado, Milla Almeida de Oliveira, informou que a Secretaria de Educação registra e acompanha casos parecidos com esse.
“A Comissão de Assédio Moral e Sexual da SEE (Secretaria Estadual de Educação) atua na apuração administrativa dos fatos quando há envolvimento de servidores. Ainda existem desafios relacionados à consolidação de protocolos, formação contínua dos profissionais e ampliação da cultura de prevenção. Portanto, trata-se de um cenário em evolução, com avanços importantes, mas que ainda demanda fortalecimento constante”, disse.
Segundo a PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar), realizada em 2024 pelo IBGE em parceria com o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, 26% das meninas entre 13 e 17 anos e 10,9% dos meninos na mesma idade já passaram por situações de assédio sexual no Brasil, um aumento de 3,8% em relação a 2019. Os maiores índices de violência sexual foram identificados no Amapá (13,5%) e no Amazonas (14%).
Em Manacapuru (a 100 quilômetros de Manaus), a delegada Joyce Coelho, da Delegacia Especializada de Polícia, acompanha o crescimento dos casos de abuso sexual em que o professor é apontado como suspeito. Ela conta que além de fatores estruturais e sociais dificultarem a denúncia, muitos dos casos são favorecidos pela desinformação e pelo abuso de poder.
“Às vezes, por falta de orientação, a vítima nem sabe que está sendo assediada ou abusada. Na exploração sexual, o professor diz ‘olha, eu posso te dar uma nota maior se você deixar eu te tocar, se você marcar um encontro comigo’. O que é uma reclamação geral da própria comunidade escolar é que a punição desse professor que é denunciado, muitas vezes, é a mudança dele de escola. E quando você muda o professor de escola, ele pode cometer o crime em outro lugar”, disse Joyce.
A promotora de Justiça e coordenadora do CAO-JI (Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude) do MP-PA (Ministério Público do Pará), Patrícia Araújo, afirma que essa realidade não deve ser vista como exclusiva do Norte, mas que devem ser percebidas as vulnerabilidades e características da região que geram desafios no enfrentamento a esses crimes.
“A incidência na Região Norte pode ter como agravantes fatores muito específicos. Por exemplo, no Pará, a dependência do transporte fluvial e o isolamento de comunidades ribeirinhas e a baixa conectividade em algumas regiões criam barreiras físicas para o enfrentamento. Onde o Estado demora a chegar, o agressor sente-se protegido pelo isolamento. Tudo isso cria um cenário de isolamento que dificulta a capilaridade da rede de proteção”, disse Patrícia.
Notificação obrigatória
A norma que obriga as escolas a notificarem casos de violência ocorridos no ambiente de aprendizagem é recente. Sancionada em outubro de 2025, a Lei 15.231 estabelece que a notificação seja enviada diretamente ao Conselho Tutelar.
“Antes, as escolas abriam protocolos internos, mas não repassavam as denúncias para a autoridade policial. Agora, nós percebemos que as escolas passaram a acolher a revelação da violência por parte da vítima, capacitar seus agentes para fazer essa escuta e realizar o repasse da denúncia para a autoridade policial”, afirma Joyce Coelho.
Educação sexual
Ainda considerada tabu por muitas famílias, a educação sexual tem sido estratégica no combate à violência sexual em escolas pelo país, como em uma unidade de ensino estadual de Rio Branco (AC), onde a gestora Sandi Guedes trabalha o tema de forma transversal, com palestras e oficinas.
“Quando aconteceram casos em nossa escola, nós acolhemos a vítima e realizamos os encaminhamentos para a rede de proteção. Acredito que a educação sexual deveria ser uma disciplina. É um processo que ensina o valor e o respeito ao próprio corpo e ao corpo do outro, reconhecendo que a sexualidade deve ser tratada de forma pedagógica, envolvendo aspectos da nossa vida, como, por exemplo, habilidades emocionais, razão, sentimentos, amizade e gênero”, disse Sandi.
A promotora de Justiça Patrícia Araújo lembra que a escola tem o dever constitucional de ser um espaço de proteção.
“A vulnerabilidade ocorre quando a equipe não está treinada para identificar sinais de abuso ou quando o tema é tratado como um tabu. O Ministério Público entende que o agressor se beneficia da desinformação da vítima; por isso, a ausência de uma educação voltada para a autoproteção é, em si, um fator de risco”, disse Patrícia.
Para o advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ariel de Castro Alves, mesmo com a legislação vigente que protege crianças e adolescentes e combate à violência de gênero, a vigilância sobre o tema deve começar com a família e ser trabalhada em conjunto com as escolas.
“A melhor forma de prevenir a violência sexual é não tratando os assuntos da sexualidade e da diversidade de gênero como um tabu. Os pais e mães devem incentivar que as escolas tenham em seus currículos a educação de gênero, cidadania e direitos humanos. O problema é que a educação que deveria vir da família acabou sendo terceirizada aos influenciadores da internet, aos jogos e vídeos on-line”, alerta Ariel.
