Por Augusto Costa
MANAUS – Um dia depois de lançar sua pré-candidatura à Prefeitura de Manaus, o ex-deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB) se comparou à presidente afastada Dilma Rousseff (PT) ao se defender de processo na Justiça. Eron foi condenado pelo juiz Leoney Figlioulo Harraquian em ação do MP-AM (Ministério Público do Amazonas) que o acusou de burlar regras de concurso público quando era secretário da Sepror (Secretaria de Estado da Produção Rural), em 2009.
Na sentença, o juiz condenou o ex-secretário a devolver R$ 1,135 milhão aos cofres públicos. Com a condenação, Eron perde também o direito de disputar cargos eletivos por oito anos. Também foi condenado o ex-presidente do Instituto Dignidade para Todos (IDPT) Lacerda Carlos Júnior.
“Espero que esse processo não atrapalhe a minha candidatura à prefeitura de Manaus. Mas, nesse país temos a presidente Dilma Rousseff afastada sem cometer nenhum crime. A Dilma deixou a presidência apenas para pararem a Operação Lava a Jato. O meu advogado está avaliando o processo e vou recorrer ao TCE e ao TJAM, acredito que na próxima semana”, disse Bezerra. Na terça-feira, 7, o TCE rejeitou recurso do ex-secretário.
“Isso faz parte da guerra. Tivemos o julgamento do processo no TCE e no Tribunal de Justiça e agora vamos apresentar a contestação no tempo devido. O Ministério Público nos acusa de termos contratados servidores temporários. E eu pergunto: qual é a secretaria do Estado do Amazonas que não trabalha com servidor temporário?”, declarou Eron. “Contratamos os servidores temporários devidamente autorizados com o parecer da PGE (Procuradoria Geral do Estado) para cumprir funções de trabalho e tivemos o parecer que podíamos usar terceirizados até a aprovação do concurso”, explicou.
Eron disse que os servidores foram contratados para serviços de na defesa sanitária. “Fui o único secretario da Sepror que realizou concurso público em 60 anos da fundação dessa secretária. Eu deveria era receber uma comenda e não ser condenado”, afirmou. “Todos os demais secretários trabalharam com temporários. Agora vá entender a lógica dos operadores do Direito. Vamos contestar no TCE também porque não tivemos o direito de defesa”, declarou.
Eron disse que as contratações não geraram danos ao Estado. “As pessoas foram contratadas para trabalhar. Se eventualmente houve algum crime que faz parte da tese do juiz (Leoney Figlioulo) de que foram pessoas usadas para objeto fim quando isso deveria ter sido feito através de concurso público, concordo com isso. Mas eu não teria operado dessa maneira se quando eu tivesse chegado na Sepror encontra-se uma equipe técnica montada concursada. E enquanto o concurso não se realizava, porque isso não é automático, nós contratamos os temporários”, admitiu.
