Do ATUAL, com informações do MPF
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à Prefeitura de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus) que pare de abrir novos ramais na região de Vista Alegre ou em qualquer área próxima das terras indígenas Igarapé São João e Tawamirim.
O MPF também requisitou que a prefeitura atue para impedir o início ou prosseguimento das obras que não possuam o devido licenciamento ambiental.
A recomendação ocorre em procedimento que apura prejuízos ao povo indígena Apurinã, das terras indígenas Igarapé São João e Tawamirim, em razão da construção de estrada.
Em manifestação encaminhada por lideranças indígenas, foi relatado que novos ramais vinham sendo abertos por servidores da Prefeitura de Tapauá causando prejuízos ao povo indígena.
Os líderes indígenas apresentaram vídeos e fotos sobre as obras. O MPF estipulou o prazo de 15 dias para que a prefeitura preste informações sobre o acatamento das orientações. Em caso de descumprimento, entrará com ação na Justiça.
A recomendação também foi enviada à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para que tomem conhecimento do documento e adotem as medidas cabíveis no âmbito de suas atribuições.
