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Dia a Dia

MPF ouvirá moradores de Tapauá e indígenas sobre demarcação de terra

16 de setembro de 2024 Dia a Dia
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Ministério Público Federal
MPF quer colher proposta para solucionar conflitos sobre demarcação de terra indígena (Foto: MPF/Divulgação)
Da Agência MPF

MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) realizará audiência pública sobre a demarcação de terra indígena na região de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus). A intenção é reunir propostas para solucionar conflitos sobre a demarcação.

A consulta será no dia 9 de outubro, a partir das 10h, no Salão da Paróquia Santa Rita de Cássia (Praça Raimundo Andrade, s/n, Centro de Tapauá).

Foram convidadas a participar a Prefeitura Municipal de Tapauá, Câmara de Vereadores de Tapauá, Ministério Público Estadual em Tapauá, Poder Judiciário Estadual em Tapauá, Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Participação

Aqueles que desejarem participar, poderão se manifestar de duas formas: oral ou escrita. Os participantes que preferirem a forma oral deverão realizar a inscrição, de preferência, antes do início da audiência. Um formulário será disponibilizado pelo MPF no dia, com os seguintes dados:

* o nome do participante e o número de documento de identificação;

* endereço eletrônico, bem como telefones para contato;

As manifestações orais seguirão a ordem de registro das inscrições. O tempo será definido por número de participantes e pela duração total prevista no dia. Já a manifestação escrita poderá ser realizada no decorrer da audiência.

Ao final do dia, a coordenação apresentará uma avaliação geral das contribuições obtidas na audiência pública, seguida de encaminhamentos relevantes levantados durante a reunião.

A consulta pública será gravada e tem previsão de encerramento para 17h.

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Assuntos destaque, MPF, Tapauá, terras indígenas
Cleber Oliveira 16 de setembro de 2024
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