Do ATUAL
MANAUS – A juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, da Comarca de Manaus, deu dez dias para que os pais do estudante Luan Gabriel Aguiar Gama, de 12 anos, informem se ele concluiu o avanço escolar e se matriculou no curso de Licenciatura em Matemática na UEA (Universidade do Estado do Amazonas). A ordem foi assinada na última sexta-feira (19).
O amazonense, que ficou conhecido pela participação no quadro “Pequenos Gênios” do programa Caldeirão do Huck, da TV Globo, foi aprovado no vestibular de 2023, mas não concluiu o ensino médio, um dos requisitos para cursar a universidade. Ele concluiu o 5º ano do ensino fundamental no ano passado, com média de 9,25 pontos.
Em janeiro deste ano, a pedido dos pais de Luan, o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira determinou que a UEA resguardasse a vaga dele e que a Seduc (Secretaria de Educação do Amazonas) realizasse, no prazo de 45 dias, exame para avanço de nível escolar. O magistrado fixou multa de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da decisão.
No mesmo mês, a UEA comunicou à Justiça que Luan Gama não havia comparecido ao posto de matrícula no período previsto no edital de matrícula (2 a 4 de janeiro de 2024) para entrega de documentação, mas que a vaga dele estava reservada. A instituição enviou uma declaração que comprova o cumprimento da ordem judicial.
Em março, a PGE-AM (Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas) pediu à Justiça mais 30 dias para que a Seduc concluísse o exame de avanço de série do estudante. A PGE informou que a secretaria teve dificuldades em cumprir a decisão no prazo estipulado (45 dias) porque Luan estava matriculado em uma escola particular, onde ganhou uma bolsa de estudos.
Passados quatro meses, a PGE não se manifestou sobre o processo de avanço escolar e a juíza Scarlet Viana cobrou informações. “Intime-se a parte autora para informar se houve a conclusão do avanço escolar e a matrícula pretendida na UEA, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias”, diz a juíza em despacho.
Na decisão proferida em janeiro deste ano, o juiz considerou a alegação de que Luan é “pessoa superdotada”, mas alertou para a necessidade de uma avaliação multidisciplinar em razão da possibilidade de impactos emocionais em crianças com altas habilidades. O magistrado mencionou que o estudante pode até mesmo desenvolver quadros ansiogênicos ou de depressão.
Os pais de Luan foram comunicados de que, para ser examinado, ele teria que ser aluno de escola pública e o matricularam, no dia 20 de fevereiro, em uma escola pública localizada na zona centro-sul de Manaus. O exame de avanço escolar, que inclui diversos procedimentos, começou no dia 27 de fevereiro, dias antes do fim do prazo dado pelo juiz Marcelo Vieira.
A reportagem pediu informações à UEA e à Seduc sobre o exame de avanço escolar e a matrícula de Luan. O espaço está aberto para manifestação, que não ocorreu até a publicação da matéria.
