Por Milton Almeida, do ATUAL
MANAUS – Bancos segmentados, pinos e pontas de metal, muretas e cercas, sistemas de gotejamento, blocos de pedras, árvores com pregos, sons de alta frequência e sistema antiskates são mecanismos que estão proibidos em lugares públicos e espaços sociais, como calçadas e praças, no Amazonas.
A proibição foi instituída no dia 8 de julho pela Lei nº 6.976/2024, que veda mobiliários urbanos e técnicas da arquitetura hostil que afastem as pessoas em situação de rua, idosos, jovens, esportistas e “outros segmentos da população, no âmbito de uso público em espaços livres”. A exceção é para espaços em eventos, manifestações e relacionados com a proteção ao meio ambiente.
De acordo com o vice-presidente do IAB-AM (Instituto de Arquitetos do Brasil), o arquiteto e urbanista, Skeffington Silva, a lei é um “gesto humanista”. “É importante que os espaços da cidade sejam para as pessoas. Todas elas, sem exceção. Ao criar regras para impedir a utilização de barreiras no ir e vir do cidadão, o governo valoriza a utilização de espaços públicos e os mobiliários urbanos”, diz.
A NBR 9050 (norma técnica brasileira) publicada pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade.
“A arquitetura é pra dar vida, cores, beleza no que é pensado e projetado. E o poder público pode mudar essa visão hostil da arquitetura, procurando melhorias em espaços destinados aos transeuntes que precisam de apoio e atenção”, diz a arquiteta e especialista em gerenciamento de projetos arquitetônicos, Ivomara Vieira.
Para os arquitetos consultados pelo ATUAL, existe uma norma que deve ser seguida (NBR 9050) e o anormal é fazer projetos fora dessa norma. “Eu definiria arquitetura hostil como a que se impõe acima do desejo da população, dos usuários daquele lugar. É uma arquitetura que afasta, que não serve como espaço de encontro”, disse a arquiteta Luiza Coelho, cofundadora da coletiva Arquitetas (in)Visíveis.
Desde o ponto de vista da Sociologia, a arquitetura hostil é “um mal contra a humanidade”, diz o sociólogo Luiz Antônio Nascimento. “Um dos maiores problemas da sociedade urbana é uma espécie de ódio à pobreza, à miséria. Então essas iniciativas (negativas) não são somente contra o morador de rua, são contra à dignidade humana”, afirma.
