O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Fatima Guedes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Tiago Paiva
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Fatima Guedes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Tiago Paiva
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
Dia a Dia

STF manda governo reservar recursos para combater desmatamento

14 de março de 2024 Dia a Dia
Compartilhar
Desmatamento é a principal ocorrência identificada na operação Tamoiotatá no Sul do Amazonas (Foto: SSP-AM/Divulgação)
Desmatamento na Amazônia: STF manda reservar recursos para ações contra destruição da floresta (Foto: SSP-AM/Divulgação)
Por Lavínia Kaucz, do Estadão Conteúdo

BRASÍLIA – O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a existência de um “estado de coisas ainda inconstitucional” na proteção da Amazônia e determinou a abertura de créditos extraordinários, com vedação de contingenciamento orçamentário, para adoção de medidas de combate ao desmatamento no bioma.

Os ministros apontaram que houve avanços na política ambiental com a mudança do governo federal, mas entenderam que o quadro atual ainda não é satisfatório e deve haver intervenção do Judiciário.

A ministra Cármen Lúcia, relatora do tema, defendeu a declaração de um “estado de coisas inconstitucional em processo de reconstitucionalização”.

No entanto, a maioria dos ministros divergiu do seu posicionamento por entender que essa declaração, que diz respeito a uma violação sistemática de direitos fundamentais, poderia trazer reflexos negativos para a posição de protagonismo ambiental do Brasil.

Notícias relacionadas

Questão de matemática do Enem sobre times de futebol é anulada

‘Houve quebra de confiança’, diz diretor da PF sobre delegados afastados do caso Master

Obra da Arena da Amazônia envolveu cartel condenado pelo Cade

Mapa do Caminho facilitará reconhecimento de territórios indígenas, diz ministro

Mulheres negras são maioria das vítimas de violência doméstica

Assuntos Amazônia, desmatamento, STF
Cleber Oliveira 14 de março de 2024
Compartilhe
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

Andrei Rodrigues afirmou a senadores que houve quebra de confiança de delegados (Foto: Lula Marques/ABr)
Política

‘Houve quebra de confiança’, diz diretor da PF sobre delegados afastados do caso Master

18 de novembro de 2026
Comunidade Santa Helena: seca dificulta atendimento aos turistas (Foto: Lucas Bonny/FAS/Divulgação)
Dia a Dia

El Niño seca rios, espalha fumaça e afeta extrativismo na Amazônia

18 de novembro de 2026
Ministro Edson Fachin
Política

Fachin aguardará relatórios sobre caso Vorcaro para definir processos sobre ministros do STF

18 de novembro de 2026
Dia a Dia

Ipaam multa homem em R$ 1 milhão por desmatamento ilegal em Guajará

17 de novembro de 2026

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos

Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?