Por Murilo Rodrigues, do ATUAL
MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima, disse na manhã desta terça-feira (5) que vai “seguir aquilo que a Justiça determinar” sobre o uso da força policial para retirada dos flutuantes do lago Tarumã-Açu, na zona oeste de Manaus.
Na última quinta-feira (29), o juiz Moacir Pereira Batista autorizou o uso de força policial para a retirada dos flutuantes que ficam na margem esquerda do Rio Negro. Ele atendeu pedido da Prefeitura de Manaus que alegou risco à segurança dos servidores devido à possível resistência dos proprietários.
Durante a entrega de veículos e equipamentos para UEA (Universidade Estadual do Amazonas), o governador afirmou que a área onde estão os flutuantes precisa ser preservada. Lima disse que o Estado sabe que “tem pessoas que vivem dali, tem uma atividade econômica, mas tem gente que colocou a sua família para morar ali”.
“Qualquer determinação da Justiça no sentido de dar o apoio necessário pra retirar aquelas famílias, isso pode ter certeza de que vai ser planejado com muito cuidado para que a gente tenha o menor prejuízo possível para essas famílias. Mas decisão judicial a gente cumpre. A decisão que a Justiça tomar, a gente vai cumprir”, disse o governador.
Wilson Lima disse também que é preciso avançar em um planejamento para um sistema de tratamento de esgoto e tratamento da água naquela região. “É preciso a gente avançar naqueles flutuantes que estão ali, que ficarão ali, um sistema de tratamento de esgoto, de reaproveitamento da água, enfim. De todas as condicionantes ambientais necessárias”.
Força Policial
A Prefeitura de Manaus comunicou à Justiça, no dia 19 de fevereiro, que não tem condições de retirar sozinha os flutuantes do lago do Tarumã-Açu, na margem esquerda do Rio Negro. O município afirma que a ação deve ter a participação de órgãos estaduais, como a Polícia Militar, em razão da resistência que ocorrerá no local no momento do desmonte.
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Dez dias depois, o juiz Moacir Pereira Batista, da Comarca de Manaus, autorizou o uso de força policial para a retirada dos flutuantes. A ordem deverá ser cumprida dez dias após a Prefeitura de Manaus divulgar na imprensa e em outdoors sobre a ação de desmonte. Caso a ordem não seja cumprida no prazo estipulado, a prefeitura será multada em R$ 15 milhões.
De acordo com o juiz, o desmonte deverá ocorrer pelos flutuantes utilizados para lazer, recreação, hotel, pontão ou garagem para barcos. O magistrado autorizou a prefeitura a dar “a melhor destinação aos bens e resíduos resultantes do desmonte dos flutuantes”, como o “descarte ambientalmente adequado ou doação”.
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