Do ATUAL
MANAUS – A Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) afastou o juiz Alex Jesus de Souza das funções após ele conceder a prisão domiciliar a um narcotraficante identificado como Alex da Silva Viana, que fugiu após ser solto.
A decisão foi proferida enquanto o juiz estava em plantão na Comarca de Tefé. Ele atendeu a um pedido da defesa, que alegou que o preso precisava de tratamento de saúde.
O homem deixou o CDPM I (Centro de Detenção Provisória Masculino) no dia 14 de novembro e colocou tornozeleira eletrônica. Em vez de ir para casa, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus, ele rompeu o acessório e fugiu.
A decisão de Alex foi revogada pela desembargadora Onilza Gerth, que sustentou que o juiz não tinha autorização do desembargador plantonista para tomar a decisão e que o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) não foi ouvido sobre o pedido de prisão domiciliar. Além disso, segundo ela, a solicitação não tinha urgência necessária para ser analisada em plantão judicial.
O afastamento de Alex foi decidido, inicialmente, pelo desembargador Jomar Fernandes, que é corregedor-geral do TJAM. A decisão foi referendada pelo colegiado.
Procurado pela reportagem, o CNJ comunicou que foi instaurado um pedido de providências em desfavor do magistrado pela corregedoria local, no qual ele foi afastado.
