Do ATUAL
MANAUS- Em tramitação há 95 anos, o processo de inventário mais antigo no TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) teve audiência de conciliação nesta sexta-feira (1). O processo de herança começou no dia 3 de fevereiro de 1928. Conforme consta nos documentos, na época a capital era escrita com a grafia “Manáos”.
Os bens deixados no inventário são terras no interior do Amazonas. Atualmente, 40% do total foi invadido. Em quase um século a tramitação foi lenta e conturbada devido à quantidade de herdeiros. Inicialmente eram 11 filhos e dois netos.
Em 1943, o processo foi abandonado pelos interessados, mas por não ter sido extinto foi retomado em 1993 pelos herdeiros vivos. Nesse período, houve troca de inventariantes e recebeu diversos pedidos de habilitação de novos interessados. Hoje, são 100 herdeiros cadastrados.
Segundo o advogado Rodrigo Otávio Borges Melo, que representa 18 herdeiros, a intenção deles é negociar e resolver a questão por meio de conciliação. “Os herdeiros estão lutando para defesa do patrimônio e agora partindo para tentativa de venda da parte não invadida, após reintegração da parte restante, igualmente para posterior venda”.
O Cejusc – Cível (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível) do TJAM foi quem realizou a audiência. A diretora da Cejusc, Geórgia Vasconcelos, informou que a audiência conseguiu suprir os desejos dos herdeiros.
“Houve consenso entre os presentes de que vão vender a área que consta no inventário para dividir entre os que estão cadastrados e habilitados, e vão querer formalizar o acordo no Cejusc, por conta do espaço”, disse Geórgia.
