Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – “Estava escrito o plano de fechar as portas da Suframa [Superintendência da Zona Franca de Manaus]”, afirmou o superintendente da autarquia, Bosco Saraiva, sobre os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, em entrevista ao programa “O A da Questão”, do AMAZONAS ATUAL, na quarta-feira (23).
De acordo com Saraiva, o PPA (Plano Plurianual) 2020-2024, construído em 2019, previa redução escalonada de repasses para a Suframa.
“Eles [governo Bolsonaro] planejaram um orçamento em 2020 de R$ 57 milhões; 2021, R$ 45 milhões; 2022, R$ 45 milhões; e 2023, R$ 37 milhões. Se tivessem vencido, ano que vem seria uns R$ 20 [milhões], e no outro ano, ‘apaga a luz’. Porque não ia ter dinheiro”, disse Saraiva.
“E esse orçamento da Suframa era para cuidar de Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá. Cinco estados. Só para os contratos já assinados anteriormente para este ano precisa de R$ 47 milhões. Estava previsto R$ 37 [milhões]”, completou o superintendente.
Indicado pela bancada amazonense no Congresso Nacional, Bosco assumiu o cargo em abril deste ano com missão de “restabelecer a pujança da Zona Franca”. Ele afirma que, nos últimos quatro anos, a autarquia foi atacada pelo próprio governo federal.
“A Suframa foi muito maltratada nos últimos anos, no governo passado, no sentido de terem sido muito desleixados para com esse organismo gerente da Zona Franca de Manaus”, afirmou Saraiva.
“Isso era uma coisa pública. Desde o primeiro momento, o então ministro da Economia [Paulo Guedes] já anunciava ser contra o modelo dos incentivos fiscais, e foi se materializando através de atos pesados, como o Polo de Concentrados, a primeira iniciativa pesada contra um setor importante da Zona Franca, ainda em 2019”, afirmou o superintendente.
A redução do IPI dos concentrados de bebidas foi uma medida iniciada no governo interino de Michel Temer (MDB) em 2018 e retomada pelo governo Bolsonaro no ano seguinte. Em 2022, as ações contra a Zona Franca de Manaus foram intensificadas com novos cortes nos incentivos fiscais.
Conforme o superintendente, a atuação da bancada amazonense impediu prejuízos à Zona Franca de Manaus e, consequentemente, à economia do estado. O caso foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu decretos do presidente Bolsonaro que prejudicavam o modelo industrial.
“A nossa bancada estava muito grande lá no Congresso Nacional. A gente pôde conter muita coisa naquele 2019. 2020 veio a pandemia. Mas sempre a Zona Franca foi naquele muito atacada, culminando com, em 2022, no ano passado, em fevereiro, a ação que nos atingia mortalmente com relação ao IPI dos nossos produtos”, disse Saraiva.
“A gente ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade. O meu partido, o Solidariedade, com apoio da nossa bancada. Obtivemos êxito no Supremo Tribunal Federal. A gente pôde salvar a Zona Franca, e eu acabei, por solicitação da nossa bancada toda, aceitando a missão de ficar a frente da Suframa nesse período exatamente para que a gente possa restabelecer a pujança da Zona Franca de Manaus”, completou o superintendente.
Abandono
Saraiva classifica os últimos quatro anos como “perdidos” para Zona Franca de Manaus. Antes dele, no governo Bolsonaro, a autarquia foi comandada pelo coronel reformado do Exército Brasileiro Alfredo Menezes e o general de Brigada do Exército Algacir Antônio Polsin.
O superintendente relata que a autarquia perdeu diversos servidores por falta de valorização.
“Uma parte saiu, se desestimulou, deixou a Suframa. Muitos fizeram outros concursos, saíram mesmo, abandonaram para outros setores. Mentes brilhantes a Suframa perdeu”, disse Saraiva.
Ele anunciou que a Suframa vai promover concurso público com 200 vagas para nível médio e superior. O certame aguarda autorização do Ministério da Gestão.
Ainda de acordo com Saraiva, a pandemia de Covid também “afastou” servidores da autarquia. “Grande parte depois da pandemia optou pelo trabalho remoto. Estão em home office. Estamos revendo tudo isso. A verdade é que como eles tiveram oportunidade de ficar em home office, ficaram longe daquele ambiente pesado. Havia um ambiente muito pesado com relação a servidores e isso estimulou o distanciamento da Suframa, assim como a Suframa se distanciou de toda a sociedade, de todos os setores da sociedade”, afirmou o superintendente.
Ao falar sobre a missão frente à Suframa, Saraiva disse que está” reiniciando essa cultura da defesa da Zona Franca a partir do conhecimento do que ela representa para nós”.
“Para você ter ideia, a Suframa não tem um setor de comunicação estruturado hoje porque foi extinto. No organograma da Suframa, você não encontra o setor de comunicação social, um organismo que precisa comunicar seus atos permanentemente, dizer para as pessoas o que representa a Zona Franca de Manaus. Você vai nas escolas, na periferia, pergunta o que é Suframa, Zona Franca, como funciona, as pessoas não sabem”, disse Saraiva.
Assista a íntegra da entrevista:
