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Projeto que tira exclusividade da FAS é aprovado

25 de novembro de 2015 Expressão
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O secretário de Meio Ambiente, Antônio Stroski, defendeu o projeto de lei no dia anterior na Assembleia Legislativa (Foto: Alberto César Araújo/ALE)
O secretário de Meio Ambiente, Antônio Stroski, defendeu o projeto de lei no dia anterior na Assembleia Legislativa (Foto: Alberto César Araújo/ALE)

O Projeto que altera a legislação ambiental do Estado e habilita o Amazonas a captar créditos de carbono, estimado em R$ 3,6 bilhões, foi aprovado nesta quarta-feira, 25, pela ALE-AM. Sancionada, a lei institui a Política Ambiental e o Sistema de Gestão de Serviços Ambientais e cria o Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Serviços Ambientais, e altera duas leis estaduais e 6.135/2007 e 6.134/2007. Na prática, a mudança tira da FAS (Fundação Amazonas Sustentável), que tem caráter privado, a exclusividade na administração de programas  ambientais do Estado, a exemplo do Bolsa Floresta.

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Assuntos Expressão, FAS, mudanças climáticas, projeto de lei
Valmir Lima 25 de novembro de 2015
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