Do ATUAL
MANAUS – O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital nº 001/2023 do concurso público para cartórios. São 14 vagas, sendo quatro pela modalidade “remoção” [para profissionais que já atuam como delegatários] e outras dez para “provimento” [destinadas aos interessados que ainda não atuam no segmento e que preenchem os pré-requisitos exigidos pela legislação vigente para o ingresso nas respectivas carreiras].
O concurso será realizado pelo IESES (Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul). As vagas são para Manaus e municípios do interior do estado. Há cotas para Pessoa com Deficiências e negros.
A inscrição poderá ser feita entre os dias 8 de maio e 9 de junho no portal da banca examinadora do certame. A taxa é de R$ 300.
Provas
O concurso público, para as duas modalidades de ingresso (provimento e remoção), terá provas “objetiva de seleção”, “escrita e prática”, “oral” – todas aplicadas na cidade de Manaus – e também prova “de títulos”, pelas quais serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos sobre as matérias relacionadas ao cargo de Notário e Oficial de Registro.
A prova objetiva será no dia 1º de outubro de 2023, com 100 questões, sendo 45 sobre Direito Notarial e Registral; 25 de Direito Civil, Direito Empresarial/Comercial e Direito Processual Civil; 15 de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário; 5 questões abrangendo o conteúdo de Direito Penal e Direito Processual Penal; 5 questões de Normas Especiais e 5 questões de Conhecimentos Gerais.
A prova discursiva ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2023 e constará de uma questão prática; uma dissertação e quatro questões teóricas.
A prova oral terá data, hora e local anunciados após relação dos aprovados.
