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Expressão

Em RR, juíza suspende reajuste da energia

11 de novembro de 2015 Expressão
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Se a Justiça Federal no Amazonas seguir o entendimento da juíza federal Luiza Farias da Silva Mendonça, de Roraima, o amazonense terá uma boa notícia em breve em relação ao reajuste de mais de 40% na tarifa de energia elétrica autorizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e aplicado desde 1° de novembro pela Eletrobras no Amazonas. Em Roraima, a juíza suspendem, liminarmente, o reajuste, sob a alegação de que o reajuste “não pode sobrepor-se ao princípio administrativo que assegura, senão um preço módico, uma tarifa exigível do ponto de vista da saúde financeira dos brasileiros, o que enseja o reconhecimento de usa ilegalidade”. Lá, o reajuste foi de até 43,64%. Diante da noticia, a diretora do Procon-AM, Roseli Fernandes, se disse esperançosa de que a Justiça Federal no Amazonas siga o mesmo diapasão e suspenda o reajuste da tarifa no Estado. O último despacho da Justiça por aqui é do dia 5 deste mês, estabelecendo prazo de 72 horas para a Aneel se manifestar.

Decisão juíza de RRDespacho juíza federal AM

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Assuntos Aneel, Decisão, eletrobras, energia elétrica, Justiça Federal, reajuste, Suspensão
Valmir Lima 11 de novembro de 2015
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