Do ATUAL
MANAUS – Gabriel Alexandre da Silva Lima, genro do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), obteve liminar para retirada de publicação das redes sociais do vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) de postagens com citações a seu nome.
Em sua conta de Instagram no dia 28 de outubro, Rodrigo Guedes disse que iria investigar e apurar “denúncia” publicada em um site de notícias sobre um suposto enriquecimento da família do prefeito de Manaus, David Almeida, através de postos de combustíveis em Manaus.
A publicação do vereador foi retirada, para cumprimento de decisão judicial.
A juíza Kathleen dos Santos Gomes, da 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, considerou que a postagem feita por Rodrigo Guedes teve motivação política e extrapolou a liberdade de expressão por não apresentar prova.
“Aduz que referido post expõe fatos totalmente desvirtuados da realidade com o fito de não só atingir a parte requerente, mas causar impacto político na cidade de Manaus/AM, ocorrendo extrapolação da liberdade de expressão, salientando que houve imputação de grave conduta, sem provas que acompanhem a acusação”, cita Kathleen Gomes.
Na análise, a juíza também afirma que “o conteúdo da publicação em rede social envolvendo o nome do autor [Gabriel Alexandre da Silva Lima] vai além da liberdade de expressão ou do direito à informação, em que pese demandante e demandado serem pessoas públicas”.
Gabriel Lima processou Guedes por calúnia, pediu a retirada da publicação e uma indenização de R$ 30 mil. O pedido para retirada do conteúdo foi feito com “urgência antecipada”, o que foi atendido na decisão liminar.
Na decisão, a juíza também manda retirar a matéria publicada no site, que gerou a publicação do vereador, e determinou que o Cejusc (Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito) agende a audiência de conciliação.
De acordo com o vereador, o irmão do prefeito, Daniel Almeida (Avante), eleito deputado estadual, também teve decisão judicial favorável, há quatro semanas. Guedes foi multado e pagou R$ 5 mil.
“Só quero deixar uma coisa clara: eles não vão me calar, por mais influentes e poderosos que sejam! Podem processar quantas vezes forem necessárias! Agora que vou a fundo mesmo investigar”, disse Guedes ao receber a decisão contrária.
