Por Italo Nogueira, Flávia Faria e Letícia Padua, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – Uma deputada federal e quatro estaduais eleitos em outubro declararam que retiraram do próprio bolso para financiar suas campanhas valores superiores ao patrimônio informado à Justiça Eleitoral.
O autofinanciamento também comprometeu valores acima dos bens de dois dos cinco candidatos que mais desembolsaram recursos próprios na campanha, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O TSE impôs limites ao autofinanciamento, a fim de reduzir o impacto da candidatura de milionários no pleito. O uso de recursos próprios ficou restrito a 10% do limite previsto para gastos de campanha. Também recai o teto, imposto a doadores, de 10% do rendimento declarado no ano anterior à eleição.
Procuradores eleitorais costumam olhar com atenção o uso de recursos próprios porque essa modalidade de financiamento pode ser usada, em tese, para ocultar o real doador da campanha. De acordo com as prestações de contas enviadas ao tribunal, os candidatos tiraram do próprio bolso R$ 191 milhões.
Entre os eleitos, o caso que chama mais atenção é o de Dudu Ronalsa (MDB-AL), deputado estadual reeleito. Ele afirmou à Justiça Eleitoral ter gasto R$ 120 mil em recursos próprios na campanha, valor equivalente a 20 vezes o patrimônio que declarou ao registrar a candidatura.
O rol de bens informado por Ronalsa ao TSE inclui três investimentos bancários que somavam apenas R$ 5.979,21. A área técnica do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Alagoas já questionou o deputado sobre a origem dos recursos. Procurado, ele não retornou ao contato da reportagem.
O deputado estadual reeleito Antonio Vaz (Republicanos-MS) também declarou ter tirado do seu bolso valor superior ao patrimônio declarado. Ele informou ter usado em recursos próprios R$ 102,3 mil, perto dos 10% do limite legal de gastos de campanha imposto pelo TSE. O valor é 47% maior do que os R$ 68.167,05 de patrimônio declarado, dividido em duas contas bancárias.
A assessoria de imprensa do deputado afirma que Vaz vendeu um automóvel dias antes de registrar a candidatura, a fim de custear sua campanha. Contudo, de acordo com sua equipe, ele só recebeu os valores após informar seu patrimônio à Justiça Eleitoral.
Segundo seu gabinete, uma Toyota Hilux foi vendida pelo deputado por R$ 300 mil. Ela havia sido comprada por R$ 288 mil em junho de 2021, segundo nota fiscal enviada pela assessoria de Vaz.
“Doação de recursos próprios possuem um teto de 10% de recursos declarados, IR ou valores a receber (no caso) a venda de um bem para aplicação em campanha, sendo este compatível como valor em questão”, afirmou a assessoria do deputado.
Os esforços para custear as próprias campanhas não são novidades no país. Em 2006, quando a Folha identificou casos semelhantes, alguns deputados afirmaram ter contraído empréstimos para bancar material para a eleição.
Por essa razão, a resolução do TSE que trata sobre arrecadação e gastos separa um artigo específico para o caso de empréstimos bancários. Determina a comprovação da contratação do financiamento e permite à Justiça Eleitoral que se cobre a origem de recursos para sua quitação. Contudo, nenhum dos candidatos que usaram em recursos próprios mais do que o patrimônio declarado apontou empréstimos como a fonte dessa receita.
Completam a lista dos que declararam autofinanciamento acima do patrimônio declarado o deputado estadual reeleito Professor Cleiton (PV-MG), a deputada federal eleita Meire Serafim (União-AC) e o deputado estadual eleito Leandro de Jesus (PL-BA).
Os recursos próprios desses políticos na campanha superaram o patrimônio em 39%, 32% e 6%, respectivamente. Professor Cleiton já foi questionado pelo TRE-MG em razão do caso. Nenhum deles respondeu aos pedidos de entrevista da Folha.
O candidato que declarou o maior autofinanciamento da eleição também investiu mais do que declarou.
Gustavo Mendanha (Patriotra), ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, declarou ter tirado do próprio bolso R$ 1 milhão para a campanha derrotada ao Governo de Goiás. O valor é 9% a mais do que o patrimônio de R$ 946,1 mil declarado à Justiça Eleitoral ao registrar sua candidatura.
As quatro transferências bancárias de sua conta para a da campanha foram feitas dois dias após o primeiro turno, quando o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) foi reeleito. Mendanha ficou em segundo lugar com 25,2% dos votos válidos.
De acordo com os dados enviados ao TSE, mesmo com o aporte de recursos próprios, a campanha do ex-prefeito acabou com um rombo de R$ 1,6 milhão.
Em nota, a assessoria de imprensa do ex-prefeito afirmou que o candidato “vendeu parte do patrimônio do espólio do pai, falecido em abril de 2021, para honrar com os compromissos feitos no período eleitoral”.
O quinto no ranking dos que mais usaram recursos próprios, o deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade) investiu quase o quíntuplo do patrimônio declarado. Ele fez um repasse de R$ 700 mil para a conta da campanha para o Governo do Amazonas, quando informou à Justiça Eleitoral ter R$ 141 mil em bens.
Em nota, o deputado afirmou que os recursos próprios utilizados na campanha se referem a antecipações de distribuição de lucros de sua empresa para investir na eleição.
“O registro de candidatura traz os bens materiais declarados em imposto de renda do ex-candidato, conforme determina a Justiça Eleitoral. Outros bens são das empresas de sua família, logo, não entram na listagem. Ricardo Nicolau destaca que, após cinco mandatos de deputado estadual e um de vereador, jamais ganhou dinheiro com política partidária, tampouco construiu patrimônio com seus rendimentos no serviço público”, diz a nota.
