Do ATUAL
MANAUS – O ex-deputado federal Rodrigo Maia rebateu o presidente Jair Bolsonaro que o acusou de ser o autor do orçamento secreto. Em vídeo no Twitter, Rodrigo Maia disse que Bolsonaro mentiu no debate da Band, na noite deste domingo (16).
“O orçamento secreto, que pelo jeito não é tão secreto, ele [Bolsonaro] tem aí a lista de quem recebe, não diz os nomes, mas diz os números que os deputados de esquerda teriam recebido. Quer dizer, está secreto pra gente, pra imprensa, pra ele não. É ele quem executa, essa prerrogativa é dele, não é do Poder Legislativo”, disse Maia.
“A mensagem do RP 9 é assinada pelo presidente da República e o ministro Ramos [Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, ministro da Secretaria-Geral da Presidência]. São os dois criadores do RP 9. De fato o Congresso tentou. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) não passa pela Câmara. Ele vetou [uma parte] e o veto foi mantido. Ele criou o RP 9 com uma mensagem assinada por ele e o ministro Ramos. Essa é a verdade. Infelizmente, de verdade eles conhecem pouco”. Afirmou Rodrigo Maia.
A criação dessas emendas estava prevista no projeto de lei do Congresso nº 51/2019, de autoria do próprio Jair Bolsonaro. O projeto criava a figura das emendas de relator na LDO de 2020. O Congresso aprovou e Bolsonaro sancionou a nova regra – vetando somente um trecho que tornava a execução obrigatória.
O RP 9 é tão-somente código, um marcador de programação orçamentária usado para definir recursos fora do objetivo principal de atender demandas sociais.
