Do ATUAL
MANAUS – O juiz auxiliar do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) Luis Felipe Avelino Medina determinou, na sexta-feira (14) a retirada da internet de publicação do Portal do Zacarias por considerar o conteúdo “calunioso, difamatório e sabidamente inverídico” contra o senador e candidato a governador Eduardo Braga (MDB).
A empresa Carril e Rocha Ltda -ME, de propriedade de Sebastião Lucivaldo Moraes Carril, mais conhecido como Zacarias, produziu vídeo com afirmações de crimes não cometidos pelo candidato com o intuito de confundir o eleitor, de acordo com a campanha de Braga.
Por isso, a assessoria jurídica do candidato solicitou tutela de urgência ao TRE-AM. “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.
Na decisão, o juiz determinou ação imediata por parte da empresa, que clara e intencionalmente, divulgou a fake news. “A retirada da publicação constante na URL, no prazo de um dia, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento”.
Combate a fake news
No último dia 7, a assessoria jurídica do candidato pela coligação “Em defesa da vida”, Eduardo Braga (MDB), denunciou a avalanche de ataques virtuais que o senador vem sofrendo desde que lançou candidatura para concorrer ao Governo do Amazonas.
No segundo turno, os ataques foram intensificados. Em apenas dois dias, foram identificados pelo menos 13 números diferentes, todos originários da África ou do Vietnã.
“Esses números estão espalhando massivamente mentiras, desinformação, a popular fake news, além do cometimento de outros crimes como calúnia, injúria e difamação contra o senador Eduardo Braga”, afirma o advogado Yuri Dantas.
Os autores de fake news estão passíveis de sofrer penalidades conforme determina a legislação brasileira.
