Por Weudson Ribeiro, da Folhapress
BRASÍLIA – A seis dias de tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator do processo de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Constante alvo de críticas do mandatário pela atuação no STF (Supremo Tribunal Federal), o magistrado deverá elaborar parecer acerca da licitude da declaração patrimonial apresentada nesta terça (9) pela campanha de Bolsonaro, bem como do plano de governo, organizado pelo general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa em que o presidente tentará reeleição ao Palácio do Planalto.
No documento, a campanha de Bolsonaro reforça a promessa que o chefe do Executivo tem feito de manter o Auxílio Brasil de R$ 600. Em janeiro de 2023, o valor do benefício voltará a R$ 400, a menos que uma nova PEC seja aprovada no Congresso Nacional.
Em outra frente, a minuta não aborda a privatização da Petrobras porque, internamente, o tema é avaliado como polêmico, com potencial de tirar mais votos do que atrair o eleitorado.
Nas eleições deste ano, Bolsonaro seguirá defendendo a flexibilização nas regras de acesso às armas de fogo no país, com a justificativa de contribuir para a pacificação social e preservação da vida.
“Neste segundo mandato, serão preservados e ampliados o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, especialmente quanto ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos”, diz o documento.
O mandatário defende ainda políticas de criação de emprego e o estímulo ao empreendedorismo para mulheres, parte do eleitorado com maior rejeição a Bolsonaro, segundo pesquisas de intenção de voto. A campanha destaca também a valorização do regime democrático, num momento em que o presidente é alvo de manifestos assinados por juristas, artistas, políticos, sindicalistas e empresários que fazem oposição ao atual governo.
Patrimônio 20% menor em 2022
O chefe do Executivo a declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões à Justiça Federal em 2022. O valor é mais de 20% menor que o informado em 2018, quando ele havia afirmado ter R$ 2,9 milhões, em valores corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de julho deste ano. Nas duas ocasiões, ele declarou ter cinco imóveis, apresentados ao TSE em 2022 com mesmo valor de quatro anos atrás.
Julgamento até setembro
As candidaturas devem ser registradas até 15 de agosto, um dia antes de a propaganda eleitoral ser iniciada oficialmente. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro. As eleições deste ano estão marcadas para 2 de outubro. Eventual segundo turno será realizado em 30 de outubro.
Bens declarados por Bolsonaro ao STF
O bem de maior valor apresentado ao TSE é uma casa na Avenida Lucio Costa, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, no valor de R$ 603,8 mil, seguido por uma caderneta de poupança no Banco do Brasil, em R$ 591 mil.
Apartamento em Brasília: R$ 240.930
Casa no Rio de Janeiro: R$ 40 mil
Casa em Angra dos Reis: R$ 98.500
Casa na Barra da Tijuca: R$ 400 mil
Casa na Barra da Tijuca: R$ 603.803,54
Moto Honda/NC: R$ 26.500
Quotas ou quinhões de capital: R$ 249,00 (correspondente a 249 quotas do capital social da empresa Bolsonaro Digital)
Caderneta de poupança Banco do Brasil: R$ 591.047,58
Depósito bancário em conta corrente no país: R$ 547,33 (em nome da dependente Michelle Bolsonaro)
Depósito bancário em conta corrente no Banco do Brasil: R$ 92,57
Depósito bancário em conta corrente no País Banco do Brasil: R$ 315.884,71
Bens declarados por Bolsonaro em 2018
Em 2018, o então candidato informou que era dono de cinco casas, que somavam pouco mais de R$ 1,5 milhão, quatro carros, que custavam R$ 330 mil, além de ações, caderneta de poupança e aplicações bancárias.
Casa: R$ 40 mil
Ações: R$ 557,44
Aplicação de renda fixa: R$ 73.697,86
Veículo automotor terrestre: R$ 89 mil
Casa: R$ 98.500
Veículo automotor terrestre: R$ 50 mil
Quotas ou quinhões de capital: R$ 249
Caderneta de poupança: R$ 5.107,82
Casa: R$ 603.803,54
Caderneta de poupança: R$ 481.836,05
Casa: R$ 400 mil
Casa: R$ 240.930
Ações: R$ 725,40
Veículo automotor terrestre: R$ 141 mil
Veículo automotor terrestre: R$ 50 mil
Aplicação de renda fixa: R$ 11.372,37
Atrás de Lula nas pesquisas
Sete vezes eleito deputado federal, Bolsonaro apresentou o registro de candidatura em meio à ofensiva que tem liderado contra ministros do TSE e o sistema eleitoral brasileiro. O presidente tem 29% das intenções de votos contra 47% do ex-presidente Lula (PT), segundo pesquisa Datafolha divulgada em 28 de julho.
O TSE restringiu neste ano a divulgação de informações sobre os bens dos candidatos. Agora, apenas dados genéricos sobre o patrimônio ficam disponíveis no sistema oficial, o que impede saber a localização de imóveis e modelos de veículos, por exemplo.
A medida, que tem como base a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e também ocultou os dados relativos às eleições anteriores, é apontada por especialistas como um grave retrocesso na transparência eleitoral. Os dados de pedido de registro de candidaturas são divulgados a qualquer cidadão no site do TSE.
O consórcio de veículos de imprensa, que inclui Folha, UOL, g1, O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor, promoverá em 14 de setembro, em pool, um debate entre candidatos à Presidência da República.
Para a realização da sabatina, o grupo irá convidar os quatro primeiros colocados numericamente na pesquisa Datafolha ou Ipec da semana anterior à realização do evento -não será levada em conta a margem de erro da pesquisa.
