Da Redação
MANAUS – Ao comentar sobre as dezenas de processos abertos neste mês para acompanhar investigações de denúncias de violência policial, o promotor de Justiça Igor Starling, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), afirmou, nesta sexta-feira (29), que é “método de defesa” de presos acusar o policial para tentar anular processos.
“Não acredito que seja costumeiro isso por conhecer a nossa Polícia Militar. É uma força grande. Alguma ocasião ou outra… Esses inquéritos são procedimentos apuratórios, não quer dizer que alguém seja culpado ainda. É muito comum nossos policiais que estão na linha de frente… – a gente tem conhecimento disso – são comuns denunciações caluniosas”, disse Starling.
“Sabemos que quem está na linha de frente sofre muito isso. Às vezes, método de defesa é acusar o policial militar, tentar entrar com uma nulidade, tentar entrar com exagero e acusar o setor público. A gente hipoteca os bons policias sempre. Compreendemos que muitas vezes eles que estão sendo vítimas de denunciações caluniosas ou calúnia”, completou o promotor.
No dia 15 deste mês, o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) abriu 21 procedimentos administrativos para apurar denúncias de violência policial contra presos em Manaus. A maioria das denúncias foram relatadas em audiências de custódia, na qual o juiz analisa se houve ilegalidade por parte de policiais na prisão.
Em junho, o promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues defendeu a instalação de câmeras nos uniformes de policiais militares para coibir a violência nas abordagens. A medida foi sugerida em razão da grande quantidade de denúncias de abuso policial relatadas por presos em audiências de custódia em Manaus.
“É importante que sejam adotadas medidas que busquem solucionar o problema, como a incorporação de câmeras individuais nos uniformes policiais, tática exitosa em estados em que já foi adotada, bem como parametrizar a relevância dos casos e julgar a necessidade de ir à sessão judicial”, afirmou João Gaspar Rodrigues.
O MP abriu um procedimento administrativo para acompanhar as apurações do CPA Norte (Comando de Policiamento Área Norte) a respeito de denúncias de abuso de autoridade em Manaus. De acordo com o MP, todos os meses, cerca de 156 denúncias são recebidas durante as sessões que acontecem no Fórum Ministro Henoch Reis, na zona sul da capital.
Corregedoria e TJAM
Em abril deste ano, a Corregedoria-Geral da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) iniciou trativas para firmar um termo de cooperação com o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) para melhorar as apurações de denúncias de maus tratos a presos, relatados em audiências de custódia. A motivação é a diferença nos números de casos encaminhados frente aos casos comprovados pela Corregedoria.
Leia mais: Denúncias de presos em audiências de custódia mobilizam SSP-AM e TJAM
No primeiro encontro para discutir o problema, o corregedor-geral da SSP, coronel Franciney Bó, apresentou sugestão ao desembargador Elci Simões, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas, de que os membros da Corregedoria tenham acesso às gravações das audiências, como forma de facilitar as investigações, de acordo com Franciney Bó, que buscou a parceria.
No ano passado, de acordo com Franciney Bó, em 43,8% das audiências, o preso relatou ter sido vítima de alguma violência durante a prisão, mas as apurações da Corregedoria da SSP, só comprovou algum tipo de violência em 10% dos casos.
