Da Redação
MANAUS – O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) criticou as manobras usadas para aprovar a proposta de emenda constitucional que cria e amplia benefícios sociais em ano eleitoral como o Auxílio Brasil de R$ 600.
Marcelo Ramos cita a sessão relâmpago convocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), nesta quinta-feira (7), que durou apenas um minuto. “Foi uma formalidade para contar prazo e permitir a votação”, disse.
Arthur Lira também cancelou a convocação do ministro Anderson Torres (Justiça) porque o presidente da Comissão de Direitos Humanos não deu tempo destinado ao líder da banca evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), antes de encerrar a votação.
“Nós estamos fissurando o arcabouço institucional que busca garantir equilíbrio no processo democrático eleitoral. Abrir a sessão às 6h da manhã e impedir a palavra de um líder apenas para contar prazo é avacalhação do processo legislativo” disse Marcelo Ramos, em sessão na comissão especial.
Pacote de benefícios
Um dos pontos mais polêmicos e criticados pela oposição é a decretação de estado de emergência, que é prevista na lei eleitoral e permite a criação de benefícios em ano de eleições.
O pacote da PEC tem um custo total de R$ 41,2 milhões e prevê:
- aumento do Auxílio Brasil para R$ 600 reais e a inclusão de 1,6 milhão famílias no programa;
- reajuste do Auxílio-Gás, de R$ 53 para o valor médio de um botijão a cada dois meses;
- pagamento de R$ 1.000 por mês para 900 mil caminhoneiros autônomos;
- auxílio para taxistas com custo total de até R$ 2 bilhões (o valor do benefício será definido pelo Governo Federal depois da aprovação do pacote).
O texto também destina recursos para o programa que compra alimentos de pequenos agricultores e distribui para famílias pobres; para compensar os Estados pela gratuidade de transporte público de idosos; e para conceder incentivos a produtores de etanol.
Todas essas medidas estão sendo tomadas a três meses das eleições e só valeriam até o fim do ano. Por falta de quórum, Lira transferiu para semana que vem a votação do pacote. O relator, deputado Danilo Forte (União Brasil), manteve o texto aprovado pelo Senado.
Em sua conta no twitter, o deputado Marcelo Ramos comentou que tais manobras representam “uma completa desmoralização do processo legislativo e da ordem constitucional e democrática, por demagogia e absoluto desespero eleitoral”.
