Educação à beira do abismo na gestão Bolsonaro

EDITORIAL

MANAUS – A educação brasileira é o setor que deve sofrer os maiores impactos dos anos da gestão Bolsonaro. Com quatro ministros em pouco mais de três anos, o Ministério da Educação se tornou uma instituição acéfala­, mas com uma carga de maldade que atinge em cheio as atuais e as próximas gerações.

O primeiro ministro da Educação, o colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodríguez, ficou três meses e alguns dias no cargo (de 1° de janeiro a 8 de abril de 2019). Anticomunista, Vélez Rodríguez criticava a influência marxista sobre a educação brasileira e prometia limpar o entulho marxistas das propostas educacionais para o país. No início do quarto mês de gestão, foi demitido sob a alegação de fata de experiência para gerir a pasta, que acumulava problemas internos.

Inacreditavelmente, Vélez Rodrigues foi substituído pelo professor universitário Abraham Weintraub. Apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro como um doutor com amplo conhecimento em gestão e conhecimento necessário para a pasta, o que menos o ministro fez foi gerir a educação brasileira. Ativo nas redes sociais, Weintraub dedicava mais tempo alimentando polêmicas com adversários políticos do que ao gabinete de ministro. O feito mais aplaudido pelo bolsonarismo foi um corte de 30% no orçamento das universidades federais. Mas Weintraub também se notabilizou como o ministro da Educação que tropeçava na língua portuguesa. Foi um verdadeiro desastre a passagem dele pelo MEC, de 9 de abril de 2019 a 19 de junho de 2020.

Depois da saída de Weintraub, o Ministério da Educação ficou 26 dias sem ministro. Nesse período, o presidente Jair Bolsonaro chegou a nomear o economista e professor Carlos Decotelli, mas ele renunciou antes de tomar posse, depois de uma série de reportagens expondo as controvérsias sobre a titulação do futuro ministro informada em seu currículo.

O substituto de Weintraub foi o pastor da Igreja Presbiteriana Milton Ribeiro, que tomou posso no dia 16 de julho de 2020. No dia 28 de março deste ano, Milton Ribeiro deixou o MEC sob acusação de favorecimento a pastores evangélicos. Esses pastores tinham acesso ao gabinete do ministro e faziam gestão para a liberação de verba do Ministério da Educação para prefeituras em troca de propina.

Victor Godoy Veiga é o atual ministro da Educação. Formado em Engenharia de Redes de Comunicação de Dados, fez carreira de auditor federal de finanças e controle da Controladoria Geral da União. Na gestão de Milton Ribeiro, Veiga foi nomeado secretário executivo do MEC. Após a saída de Ribeiro, Veiga ocupou o cargo interinamente e, no dia 14 de abril deste ano foi efetivado no cargo de ministro.

Nesses três anos e quase cinco meses, pouca coisa foi feita para a melhoria do ensino, em muitos aspectos, piorou. Durante a pandemia, o Ministério da Educação atuou como espectador das decisões tomadas isoladamente pelas secretarias estaduais e municipais de educação. Não houve uma ação coordenada pelo MEC para atender aos alunos durante o período em que escolas e instituições de ensino superior ficaram fechadas.

O corte de 30% feito por Abraham Weintraub nos recursos das universidades federais foi apenas uma das medidas que levaram essas instituições a situação de penúria. Houve corte de verbas para pesquisa de ponta a ponta do Brasil e as instituições estão sem dinheiro até para conservação e limpeza.

Diante desse quadro, parlamentares que apoiam o governo Bolsonaro querem aprovar no Congresso Nacional uma emenda à Constituição para instituir a cobrança de mensalidades nas universidades públicas.

Pela proposta, as universidades deverão cobrar mensalidades dos alunos, mantendo a gratuidade apenas para estudantes comprovadamente carentes, definidos por comissão de avaliação da própria universidade, com base em valores mínimo e máximo estabelecidos pelo Ministério da Educação. O dinheiro das mensalidades, na proposta, deve ser destinado ao custeio das universidades.

Autor da proposta, o deputado General Peternelli (União Brasil-SP) argumentou que o objetivo é garantir justiça social. Seguro ele, o rico vai pagar e o pobre, não. “É o dinheiro público, que a pessoa humilde pagou de imposto para financiar o curso de medicina do cara que vai estudar com um carro Mercedes”, disse o deputado.

O argumento é falso, porque a maioria dos estudantes das universidades públicas é pobre. É verdade que as vagas em cursos como medicina e direito são ocupadas por estudantes ricos, mas há outros mecanismos para mudar essa realidade.

Cobrar mensalidade não vai afastar os ricos desses cursos e nem será suficiente para custear universidades de qualidade.

Mas neste tema, de novo, o Ministério da Educação atua como espectador.