Por Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA – Poucas horas antes de ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) chamou o ministro Alexandre de Moraes de “reizinho do Brasil” e “menininho frustrado” que age fora da Constituição Federal.
Ele também indicou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pode ter cometido um equívoco grave contra o Legislativo por não ter pautado a sustação da ação penal fruto de desdobramento dos chamados atos antidemocráticos. Daniel Silveira discursou na tribuna da Câmara no final da manhã desta quarta-feira (20).
Ele abriu sua fala citando o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), que defendeu, em discurso, o fechamento do STF. Silveira afirmou que o processo que será julgado pelo STF nasceu “de forma irregular, inconstitucional” e que os pedidos para arquivamento do inquérito foram ignorados por Moraes.
“O detentor da ação penal solicitou o arquivamento desse inquérito por duas vezes, foi ignorado pelo Alexandre de Moraes, o ministro que é o reizinho do Brasil, o menininho frustrado que age da maneira dele fora da Constituição Federal. Tem muita coragem, muita coragem atrás da mesa com uma caneta e o poder de mando”, criticou.
O bolsonarista afirmou que, durante os 11 meses em que ficou em um presídio, “estava mais livre, porque o menor presídio do mundo é a toga do ministro Alexandre de Moraes, que só cabe um marginal”.
“É muito complicado que se tenha pessoas dessa estirpe dentro do Supremo Tribunal Federal, atropelando a Constituição, não respeitando o que essa Casa aqui promulgou em 1988”, disse.
Silveira citou entrevista do ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello em que o magistrado criticou a corte pelas medidas adotadas contra o bolsonarista. Além disso, mencionou os dois ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Kassio Nunes Marques e André Mendonça, e disse que ambos eram imparciais.
Em seu discurso, o deputado criticou o presidente da Câmara e disse que talvez ele “não tenha percebido esse equívoco muito grave, na verdade, contra o Legislativo, em não ter pautado a sustação da ação penal 1044”.
“Infelizmente, hoje temos esse julgamento que eu espero realmente que os deputados possam perceber, quando olharem objetivamente para esse tempo de hoje, percebam que atentaram contra o Poder Legislativo”, continuou. “Não contra o deputado Daniel Silveira. Eu sou efêmero, estou aqui por quatro anos, talvez mais quatro, ou talvez ao Senado, depende, ou talvez não, talvez cassado, mas sem crime”.
Silveira foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de ameaçar integrantes da corte em redes sociais. Ele elegeu como alvo preferencial o ministro Alexandre de Moraes, relator de apurações que desagradam ao bolsonarismo.
O resultado do julgamento pode tirar Silveira da corrida eleitoral. Filiado ao PTB de Roberto Jefferson, ele articula candidatura ao Senado. Jefferson também é alvo de investigações sob a responsabilidade do ministro Moraes.
Em abril de 2021, quando recebeu a denúncia da PGR e abriu o processo penal, o tribunal foi unânime contra o parlamentar. A tendência na corte se mantém, mas um pedido de vista (mais tempo para estudar o caso) pode deixar o caso em suspenso, como mostrou a coluna Painel, da Folha.
De acordo com a acusação da Procuradoria, Silveira defendeu, em duas ocasiões, o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício do Legislativo e Judiciário e, ao menos uma vez, instigou a animosidade entre as Forças Armadas e o STF.
Entre outras manifestações, segundo a PGR, defendeu o retorno do AI-5, instrumento da ditadura militar, para promover a cassação de ministros da corte. E incitou a população a invadir o tribunal.
