Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – A decisão de não votar projetos em plenário na sessão da CMM (Câmara Municipal de Manaus) na manhã desta segunda-feira (28) gerou cobrança de vereadores para análise das matérias pelos parlamentares. A apreciação de propostas em plenário ocorre duas vezes por semana; segundas e quartas-feiras.
No comando dos trabalhos, o vice-presidente Wallace Olivera (Pros) alegou que não havia projetos para colocar em pauta, por isso não seria realizada a ordem do dia – momento em que são votados projetos dos vereadores. “A ordem do dia é uma prerrogativa da mesa e por enquanto nós não temos uma pauta que nos forneça a condição para a ordem do dia. Então, a mesa reuniu e decidiu que hoje não haverá ordem do dia”, disse Wallace.
Amom Mandel (sem partido), ouvidor geral da Casa, protestou. Ele alegou que não faltam projetos a ser analisados e que não foi comunicado para participar da reunião. “Sou da mesa e não fiquei sabendo dessa reunião e dessa decisão. Que horas foi essa reunião?”, questionou.
Diante da confrontação, Wallace Oliveira corrigiu: “Não houve reunião. Foi uma conversa. E o presidente [David Reis] decidiu que não haveria ordem do dia”.
Em outro momento da sessão, quando Diego Afonso (União Brasil) ocupava a presidência, Rodrigo Guedes (PSC) reclamou que só de sua autoria existem 12 projetos que sequer foram deliberados. “Só dos meus projetos a gente já conseguiria fazer uma pauta”, disse. “Não vejo motivo para cancelar a ordem do dia. Se o presidente não conseguir localizar algum projeto, faço questão de colocar os meus à disposição: são 12. Já se consegue fazer uma ordem do dia”, repetiu.
Amom Mandel também reclamou da conduta da mesa diretora e pediu a apreciação de três projetos de sua autoria para compor a pauta. “Muito se fala que existem parlamentares que jogam contra casa. A sociedade já diz que os vereadores trabalham apenas de segunda à quarta-feira, das 9 ao meio-dia. Se as sessões ocorrem apenas de segunda à quarta, de nove ao meio-dia, como pode num dos únicos três dias da semana não se ter uma pauta para que nós possamos trabalhar e discutir os projetos da cidade?”.
Diego Afonso se limitou a repetir a justificativa de Oliveira de que a decisão é uma prerrogativa da mesa diretora.
O líder do prefeito, Marcelo Corrêa (PSB), disse que a suspensão da ordem do dia foi para organização interna e criticou o vereador Amom Mandel. “Eu lamento que alguns colegas tentem colocar isso como um ato que a Câmara não trabalha, o parlamento não trabalha. Havia uma necessidade de organização interna até para que a gente pudesse dar uma equilibrada. Tem vereador que apresenta muito projeto e vereadores que têm poucos projetos acabam preteridos da pauta”, disse o líder. “A gente precisava sentar com a DL (Diretoria Legislativa) e fazer essa levantamento para atingir uma pauta mais igualitária”, afirmou.
Os projetos de lei apresentados pelos 41 vereadores, assim como todas as materias legislativas, recebem uma numeração cronológica quando protocolados. Os mais antigos têm numeração menor; os mais recentes recebem numeração maior.
O acompanhamento dos projetos de lei pode ser feito por qualquer cidadão, diretamente no site da Câmara.
