Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Após o presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Delegado Péricles (PSL), emitir parecer pela suspensão do mandato da deputada Joana Darc (PL) nesta segunda-feira (14), o deputado Belarmino Lins (Progressista) pediu vista e o processo novamente ficou travado.
A comissão analisa uma representação na qual o partido Podemos pede a cassação da deputada por “ato incompatível com o decoro parlamentar”. O motivo do pedido é a declaração de Darc de que houve compra de votos na eleição realizada em dezembro de 2020 que resultou na escolha de Roberto Cidade (PV) para o cargo de presidente da Casa Legislativa.
Apesar de ter sido apresentada em dezembro de 2020, a representação contra a deputada começou a tramitar na CCJR em setembro deste ano, após a corregedora da Casa, deputada Therezinha Ruiz (PSDB), emitir parecer autorizando a abertura de procedimento administrativo disciplinar contra a colega de Parlamento.
O processo tinha como relator o deputado Carlinhos Bessa (PV), que é o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas. No entanto, segundo a CCJR, na semana passada, Bessa devolveu o processo e Péricles tomou para si a responsabilidade da emissão do parecer técnico da comissão.
Nesta segunda-feira (13), em reunião da CCJR, Delegado Péricles propôs, em parecer técnico, a suspensão do mandato da deputada em vez da cassação. Antes dos membros da comissão votarem a proposta, o deputado Belarmino Lins pediu vista (pedir mais tempo para analisar a questão) e tem 48 horas para devolver o processo.
Caso a CCJR aprove a proposta de Péricles, caberá a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Amazonas decidir os detalhes da punição, como o tempo em que o mandato de Darc ficará suspenso. A CCJR é composta pelos deputados Delegado Péricles, Belarmino Lins, Carlinhos Bessa, Wilker Barreto e Serafim Corrêa.
Compra de votos
A acusação de Darc ocorreu no dia 3 de dezembro de 2020 em sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas. “O deputado Roberto Cidade foi atrás de comprar votos dos colegas deputados estaduais. E eu digo o valor, porque ele não chegou a falar comigo, mas aqui todo mundo fica sabendo das coisas. O voto era R$ 200 mil”, afirmou Darc.
Os parlamentares repudiaram e pediram investigação sobre as acusações da deputada em sessão realizada no dia 9 de dezembro. Serafim Corrêa (PSB) afirmou que a deputada não tem como provar as acusações porque “o fato não ocorreu” e Therezinha Ruiz (PSDB) alegou que teve a imagem arranhada pelas acusações da colega.
Em junho deste ano, ao pedir desculpas a Cidade e aos colegas na tribuna da Assembleia, Darc disse que se excedeu e foi injusta. “Vim pedir, senhor presidente e amigos deputados, que se retire dos anais da Assembleia Legislativa as palavras que eu coloquei aqui nesta tribuna de forma injusta e leviana”, disse Darc.
